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Após operação no Rio, defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF

Caso, que tramita em sigilo, está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes

Por Rafael Moraes Moura
Atualização:

BRASÍLIA - Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mirou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender novamente as investigações. O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro Foto: Dida Sampaio/Estadão

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A investigação mira suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual.

Em dezembro de 2018, o Estado revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimentações atípicas nas contas bancárias de Queiroz, por onde passou R$ 1,2 milhão, entre saques e depósitos. A troca de informações entre o Coaf e o MP-RJ fez a ação ser paralisada por quatro meses por decisão tomada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, em julho.

Na prática, como o habeas corpus de Flávio foi protocolado na noite da última quarta-feira (18) no Supremo, às 23h43, o processo ainda pode ser analisado por Gilmar Mendes, mesmo com o início do recesso do STF, que fez a sua última sessão plenária hoje.

Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vitória no Supremo e paralisar novamente as investigações seria durante o período do recesso, que ficará sob comando de Toffoli e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux até o final de janeiro.

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Tanto Toffoli quanto Fux já deram - também durante o plantão do Supremo - liminares que beneficiaram o filho do presidente da República neste ano.

O Supremo concluiu no início deste mês o julgamento em que autorizou o amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) sem necessidade de prévia autorização judicial. 

Na ocasião, os ministros definiram que o repasse de dados sigilosos por órgãos de fiscalização e controle deve ser feito por meio de “comunicações formais” com o Ministério Público e a Polícia, e não por e-mails, por exemplo. Esse entendimento pode abrir margem para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro.

Uma das questões levantadas pela defesa do parlamentar é justamente a comunicação por e-mail entre membros do Ministério Público do Rio (MP-RJ) e do Coaf, conforme destacado pelo ministro Gilmar Mendes ao dar uma liminar em setembro que paralisou as investigações de Flávio.

Inteligência. Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com insinuações sobre o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ao ser questionado sobre a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em endereços do "filho 01", e de seus assessores.

“Vocês sabem o caso do Witzel, foi amplamente divulgado aí, inteligência levantou, já foi gravado conversa entre dois marginais citando meu nome para dizer que eu sou miliciano. Armaram”, disse o presidente, sem deixar claro sobre qual levantamento de "inteligência" se referia.

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