SÃO PAULO - Apesar de o diretório paulista do Partido Social Liberal (PSL) estar suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por irregularidade na prestação de contas, as chances de o partido ser impedido de lançar candidatos nas eleições 2018 são pequenas. O TRE-SP desautorizou as contas relativas ao processo eleitoral de 2016. Caso o partido não as regularize, o que é improvável segundo especialistas, pode ficar de fora da disputa eleitoral em São Paulo. Segundo o tribunal, entre os problemas encontrados estão a falta de balanço patrimonial e de extratos bancários.
O deputado federal Major Olímpio, presidente estadual da sigla e pré-candidato ao Senado, disse que a possibilidade de o partido ficar sem candidato é "muito remota". Segundo ele, as irregularidades encontradas nas contas ocorreram por falta de zelo da antiga administração e não por má fé. Major Olímpio afirmou ainda que seu grupo assumiu a legenda em abril de 2018 e entrou com ação judicial contra a administração anterior para apresentação dos documentos das contas passadas.
O partido tem até agosto para regularizar a situação. Enquanto isso, o PSL deve pedir uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para o partido voltar à atividade. Advogado da legenda em São Paulo, Tony Chalita acredita que a liminar deve ser concedida em breve por conta da proximidade das eleições.
++ Jair Bolsonaro quer ‘pacotão’ econômico
Para o advogado Marcellus Ferreira, especialista em direito eleitoral, um erro assim evidencia a necessidade de os partidos se atentarem ao aumento da complexidade das regras eleitorais e à importância da profissionalização da gestão contábil. "Esse é um caso pequeno e de fácil solução, mas poderia ter sido mais complexo. As gestões partidárias não podem conviver com equívocos desse tipo", avalia.
Ferreira lembra que esse tipo de erro não é raro em função dos trâmites da prestação de contas dos partidos. O especialista também afasta a hipótese de o partido ficar sem candidatos no Estado. "É uma possibilidade muito remota, praticamente inexistente, considerando o tamanho da irregularidade", diz.
++ Interesse por pré-candidatos cresce com polêmicas e tragédias
Outros casos. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, há outros quatro partidos com registro suspenso ou anotação dos seus órgãos de direção causados por irregularidades: Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Podemos (Pode) e Avante.
