Filipe Araujo/Estadão
Filipe Araujo/Estadão

Apesar de suspensão, PSL deve ter candidatos em São Paulo

Prestação de contas da campanha eleitoral de 2016 apresentou irregularidades; se situação continuar assim, partido pode ser impedido de ter candidatos em São Paulo

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

26 Junho 2018 | 21h30
Atualizado 27 Junho 2018 | 08h03

SÃO PAULO - Apesar de o diretório paulista do Partido Social Liberal (PSL) estar suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por irregularidade na prestação de contas, as chances de o partido ser impedido de lançar candidatos nas eleições 2018 são pequenas. O TRE-SP desautorizou as contas relativas ao processo eleitoral de 2016. Caso o partido não as regularize, o que é improvável segundo especialistas, pode ficar de fora da disputa eleitoral em São Paulo. Segundo o tribunal, entre os problemas encontrados estão a falta de balanço patrimonial e de extratos bancários.

O deputado federal Major Olímpio, presidente estadual da sigla e pré-candidato ao Senado, disse que a possibilidade de o partido ficar sem candidato é "muito remota". Segundo ele, as irregularidades encontradas nas contas ocorreram por falta de zelo da antiga administração e não por má fé. Major Olímpio afirmou ainda que seu grupo assumiu a legenda em abril de 2018 e entrou com ação judicial contra a administração anterior para apresentação dos documentos das contas passadas. 

O partido tem até agosto para regularizar a situação. Enquanto isso, o PSL deve pedir uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para o partido voltar à atividade. Advogado da legenda em São Paulo, Tony Chalita acredita que a liminar deve ser concedida em breve por conta da proximidade das eleições. 

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Para o advogado Marcellus Ferreira, especialista em direito eleitoral, um erro assim evidencia a necessidade de os partidos se atentarem ao aumento da complexidade das regras eleitorais e à importância da profissionalização da gestão contábil. "Esse é um caso pequeno e de fácil solução, mas poderia ter sido mais complexo. As gestões partidárias não podem conviver com equívocos desse tipo", avalia.

Ferreira lembra que esse tipo de erro não é raro em função dos trâmites da prestação de contas dos partidos. O especialista também afasta a hipótese de o partido ficar sem candidatos no Estado. "É uma possibilidade muito remota, praticamente inexistente, considerando o tamanho da irregularidade", diz. 

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Outros casos. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, há outros quatro partidos com registro suspenso ou anotação dos seus órgãos de direção causados por irregularidades: Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Podemos (Pode) e Avante.

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