Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

André Mendonça tem 29 apoios declarados no Senado, mostra ‘Placar Estadão’

Para integrar o Supremo Tribunal Federal, indicado por Bolsonaro para a Corte precisa de ao menos 41 dos 81 votos dos senadores

Adriana Ferraz, Natalia Santos, Maria Miqueletto, Gustavo Queiroz, Davi Medeiros e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2021 | 20h28

O placar atualizado do Estadão sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União chega ao dia de sua sabatina no Senado, nesta quarta-feira, 1º, com 29 apoios declarados. Para integrar a Corte máxima do Judiciário brasileiro, Mendonça precisa de ao menos 41 dos 81 votos dos senadores.

Consultados pela reportagem nesta terça-feira, 30, e na segunda-feira, 29 parlamentares afirmaram que votarão a favor do nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em agosto, eram 25 e em julho, 26. 

Quando o recorte é feito apenas com os senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela sabatina e primeira votação, o total de apoios cai a 13. Para passar pelo crivo do grupo, Mendonça precisa de um voto a mais, já que são 27 os parlamentares que formam a comissão. De acordo com o placar, apenas um senador declarou ser contra sua indicação: Jorge Kajuru (Podemos-GO). Outros 13 não quiseram abrir o voto, que é secreto.

A sabatina de Mendonça está marcada para começar às 9h desta quarta-feira, 01, e ocorre quatro meses e meio depois de Bolsonaro ter oficializado sua indicação de um representante “terrivelmente evangélico” para o Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, o ex-ministro sempre teve bom relacionamento com o presidente, mas ganhou a antipatia de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, que preferiria ver o procurador-geral da República, Augusto Aras, na cadeira de ministro do STF.

Sob pressão do governo e do Judiciário – o STF está com um ministro a menos desde julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentou –, Alcolumbre cedeu e agendou a sabatina, que dá início ao rito da aprovação. Mesmo que Mendonça não agrade a CCJ e tenha seu nome rejeitado pela comissão, a indicação segue para o plenário, que dá a palavra final. Conforme o placar Estadão, 46 dos 81 senadores não quiseram dizer como pretendem votar.

Hoje, apesar de ser restrita aos integrantes da CCJ, a sabatina promete ser disputada. Suplente da comissão, Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou que, se tiver chance, pretende questionar Mendonça sobre seu currículo, experiências, atitudes e posições que mostrem seu preparo. Para Bittar, o candidato é qualificado tecnicamente, cristão e bastante equilibrado. “Fará bem à Corte”, disse.

‘Placar Estadão’: 14 senadores mudaram de ideia nos últimos dois meses

A comparação entre os dois últimos placares mostra que 14 senadores mudaram de ideia nos últimos dois meses, sendo quatro deles do Podemos, sigla que agora abriga o ex-juiz Sérgio Moro com a intenção de lançá-lo ao Planalto em 2022. 

Em 30 de agosto, Flávio Arns (PR), Eduardo Girão (CE), Marcos do Val (ES) e Alvaro Dias (PR) não quiserem se manifestar e agora afirmam que aprovam o nome de Mendonça, que substituiu Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em abril de 2020. Também estão nesse grupo os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Fávaro (PSD-MT), Antônio Anastasia (PSD-MG) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pré-candidato à Presidência no ano que vem. 

Já Roberto Rocha (PSDB-MA), Marcos Rogério (DEM-RO), Chico Rodrigues (DEM-RR), Eliane Nogueira (PP-PI) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) tinham declarado voto em Mendonça há dois meses e agora não confirmaram essa posição. Eliziane foi escolhida relatora da indicação na CCJ.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mudou de ideia duas vezes. Em julho, disse que não sabia responder. Em agosto, o senador afirmou que votaria contra Mendonça e agora se negou a abrir o voto. Kajuru foi o único até aqui a dizer nas três enquetes que não aprova a indicação de Mendonça para assumir uma vaga no Supremo.

Ao Estadão, Alvaro Dias disse que decidiu apoiar o nome indicado por Bolsonaro porque ele “atende os pressupostos constitucionais de probidade e saber jurídico”, condições impostas pelo atual sistema que, segundo ele, não é o adequado. 

“Queremos mudar o sistema de escolha dos ministros dos tribunais superiores”, disse o senador, que sempre foi o maior defensor da filiação e candidatura de Moro à Presidência. Em 2018, ele concorreu ao Planalto com a bandeira lavajatista e terminou em nono lugar, com 0,8% dos votos.

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