O placar do Estadão mostra que a crise na Praça dos Três Poderes possivelmente já afeta o núcleo duro de apoio à indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, são 25 os senadores que se declaram favoráveis ao nome do ex-chefe da AGU – em julho, eram 26. Para ingressar a Corte máxima do País, o segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro precisa de pelo menos 41 votos.
Na enquete feita com cada um dos parlamentares entre os dias 23 e 28 de agosto, 54 não quiseram responder e dois se posicionaram contra a indicação, oficializada por Bolsonaro em 13 de julho e tratada em “banho-maria” pelo Senado desde então. No grupo dos que não responderam estão todos os petistas, além de aliados do Planalto, como representantes do Centrão.
Até o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), não havia se manifestado, mas, depois da publicação do placar, no dia 29, ele resolveu "abrir seu voto" e dizer ser favorável ao nome escolhido pelo pai. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também procurou a reportagem nesta semana para responder à enquete e declarar apoio ao ex-ministro. Com isso, o número de votos "sim" passou de 23 (no domingo) para 25 nesta terça, 31, e o total de senadores que não responderam ficou em 52.
Apesar das mudanças, a comparação entre os dois placares ainda mostra que oito senadores “mudaram de voto” entre julho e agosto. Romário (PL-RJ), Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos do Val (Podemos-ES) e Antonio Anastasia (PSD-MG) se declararam favoráveis ao nome de Mendonça no primeiro placar e agora não quiseram responder.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que havia se declarado indeciso, disse agora que votará contra. Outros três senadores – Carlos Viana (PSD-MG), Marcos Rogério (DEM-RO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que também estavam no grupo dos indecisos, afirmaram que vão aprovar Mendonça.
Por enquanto, não há sinal de quando vai ocorrer a sabatina de Mendonça no Senado. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ouviu do próprio Bolsonaro um pedido para fazer andar o processo. Durante celebração do Dia do Soldado, na semana passada, o presidente disse, se dirigindo ao presidente da CCJ: “Resolve isso lá, pauta o André”. Alcolumbre indicou que seguiria a recomendação, mas até o fim da semana passada não havia agendado a sabatina.
Um dia antes da cobrança presidencial, na sessão do dia 24, senadores apelaram a Alcolumbre para que paute a indicação na CCJ. O Senado freou o trâmite da indicação do ex-ministro da AGU diante das ameaças de Bolsonaro ao Supremo.
O senador Telmário Mota (PROS-RR), que declarou voto favorável a Mendonça, foi o primeiro a pedir que a pauta “ande” na comissão. “Eu queria fazer um apelo ao senador Davi, que presidiu esta Casa e que teve todo o nosso apoio, inclusive na CCJ. A CCJ tem que andar, a fila tem que andar. Não pode hoje colocar na CCJ um tranca-rua. A CCJ tem que julgar: ou aprova ou desaprova”, cobrou.
‘Atraso’. Além do Palácio do Planalto, aliados de Alcolumbre também o pressionam para pautar a matéria, especialmente depois que a comissão ouviu e aprovou, na semana passada, a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo por mais dois anos. A indicação de Aras ocorreu uma semana após a confirmação de Mendonça à vaga no Supremo. A finalização do processo de Aras indica o “atraso” na tramitação referente ao evangélico. Após votação na comissão, o nome de Mendonça precisará obter aval em plenário.
Líder do bloco parlamentar Vanguarda, formado por PL, DEM e PSC, Wellington Fagundes (PL-MT) disse que Mendonça tem se mostrado uma pessoa “preparada e aberta ao diálogo, ciente do papel que deve desempenhar, na busca do equilíbrio nas decisões e pela convergência entre os Poderes”.
‘Crença’. Para Jorge Kajuru (Podemos-GO), porém, a indicação não seguiu o interesse público. O senador manteve seu voto contrário ao ex-ministro da Justiça nas duas consultas feitas pelo Estadão. Na primeira, foi o único a se declarar contra. “Na AGU, Mendonça foi mais advogado de Jair Bolsonaro do que da União. No Ministério da Justiça, nunca se explicou quanto à acusação de produzir dossiê sobre um grupo de servidores”, afirmou.
Parte da controvérsia referente à indicação de Mendonça também foi a promessa de Bolsonaro de indicar para o tribunal alguém “terrivelmente evangélico”. “A crença religiosa não é pré-requisito para cargo no Supremo”, declarou Kajuru.
