Nelson Jr./SCO/STF
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Análise: STF manda seu recado ao Congresso: não vai admitir ataques

Supremo não hesitou em marcar sua posição contra a ofensiva de Daniel Silveira e manteve prisão de deputado

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2021 | 15h58

BRASÍLIA – Poucas vezes o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma posição unânime tão rapidamente quanto na votação, desta quarta-feira, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes de ordenar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A votação só não foi relâmpago porque Moraes precisou ler seu parecer e os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello também fizeram algumas brevíssimas observações. Mas a posição fechada e muito bem amarrada de todos os ministros deixou claro o recado da Corte para o Congresso: não serão admitidas ataques e tentativas de intimidação como os feitas pelo deputado.

O Supremo não hesitou em marcar sua posição contra a ofensiva de Silveira porque ela vem na esteira de um recrudescimento da ala mais radical do bolsonarismo na sua campanha contra o Tribunal.

O clima, que já não era dos melhores, azedou de vez depois do comentário feito no domingo pelo ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas ironizando uma declaração do ministro Edson Fachin. Com a publicação de um livro, o general revelou ter planejado com o Alto Comando da Força o tuíte que publicou em 2018, pressionando o Supremo para que não beneficiasse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu julgamento. Fachin divulgou nota considerando inaceitável o que tinha sido feito e o general, pela sua conta no Twitter, ironizou que a reclamação acontecia apenas três anos depois do ocorrido.

Dentro do Judiciário, existe a expectativa para que o Congresso compreenda o recado de que não aceitará ações como as do deputado. Mas também existe a dúvida sobre até que ponto o Legislativo está disposto a levantar uma blindagem contra as ações do Judiciário. Não há dúvidas entre os parlamentares sobre o absurdo das grosserias e impropérios ditos por Silveira. Mas se o STF quis mandar seu recado, a Câmara também quer deixar claro que não vai ficar quieta acompanhando prisões de parlamentares sem que o flagrante do crime cometido seja cristalino.

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