Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Alckmin diz que tamanho de mandato de ministros do STF 'merece ser estudado'

Pré-candidato tucano criticou proposta de Bolsonaro de aumentar de 11 para 21 cadeiras na Corte

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

04 Julho 2018 | 19h03

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira, 4, que o tamanho do mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “merece ser estudado”, mas criticou o adversário Jair Bolsonaro (PSL), que propôs aumentar de 11 para 21 o número de magistrados da Corte.

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Para Alckmin, não há qualquer razão para que haja mais cadeiras no STF. “Isso é coisa da ditadura, para poder ter maioria folgada”, afirmou o ex-governador de São Paulo, dando uma estocada em Bolsonaro. “Em relação ao mandato, se deve ser vitalício ou de 15, 20 anos, é uma questão que merece ser estudada.”

Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, mas muitos juristas defendem um novo modelo. A proposta de fixar em dez anos o período de permanência no STF e no Superior Tribunal de Justiça chegou a ser discutida no Congresso no âmbito da reforma política, mas não foi adiante.

Depois que a Segunda Turma do STF começar a libertar condenados em segunda instância, Bolsonaro encaixou em seu discurso a proposta de ampliar o número de ministros na Corte. Para que tal mudança ocorresse, no entanto, uma emenda à Constituição teria de ser aprovada pelo Congresso. Até 2022, o futuro presidente poderá indicar pelo menos dois ministros para o STF.

Ao expor nesta quarta-feira suas propostas, na sede da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Alckmin destacou novamente a ideia de reduzir as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, já apresentada durante encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com presidenciáveis.

O tucano também prometeu que, se eleito, trabalhará para que o Brasil volte a crescer no mínimo 4% ao ano. “Temos de fazer um ajuste fiscal forte e rápido pelo lado da despesa. Isso permitirá que os juros caiam”, insistiu ele. Embora não tenha citado o presidente Michel Temer, que assumiu o cargo após o impeachment de Dilma Rousseff, Alckmin afirmou que uma eleição dá “legitimidade” para a aprovação de reformas. “Economia é como psicologia: é confiança. Temos de ir em frente. Quem anda para trás é caranguejo", comparou.

Na sede da Abert, Alckmin defendeu a liberdade de expressão, mas observou ser preciso verificar sua aplicação na prática. “Já dizia Santo Agostinho: prefiro os que me criticam aos que me adulam e me corrompem”, comentou. Ao ser questionado sobre o tema, afirmou que a tarefa do Estado é garantir o que chamou de “competição leal”. “A essência da economia de mercado é a competição.”

Jantar. Alckmin participará, nesta quarta-feira, de um jantar com dirigentes do DEM, PP, Solidariedade e PRB, na tentativa de obter apoio para sua candidatura. Conhecido como “blocão”, o grupo está dividido. Até agora, a cúpula do DEM, do PP e do Solidariedade flertam com uma aliança com Ciro Gomes (PDT), mas ainda têm dúvidas sobre o aval de suas respectivas bancadas.

O ex-governador tentou amenizar seu baixo índice de popularidade, sob o argumento de que a campanha só começa com o horário eleitoral gratuito, em 31 de agosto. Pesquisas indicam que Alckmin tem, hoje, de 4% a 6% das intenções de voto.

"Vocês vão ver. Vamos sair daqui e a pergunta será uma só: vai fazer aliança com o ‘blocão’ ou não? O assunto hoje é só pesquisa eleitoral e futrica da Corte”, disse o tucano aos dirigentes da Abert.

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