Caro leitor,
Houve um tempo em que o Brasil era conhecido como o País dos Tenentes. Tempo de Cordeiro de Farias, de Eduardo Gomes, de Juarez Távora, de Siqueira Campos, de Luiz Carlos Prestes e de outros que se rebelaram contra a política dos coronéis, das fraudes eleitorais e da corrupção que impunham à nacionalidade o atraso econômico, a degradação moral e a aceitação dos privilégios. Um século se passou desde que os anos 1920 assistiram ao despertar da cidadania rebelada, daquela mesma que se havia manifestado anos antes na campanha civilista. Ainda que os tenentes tenham buscado pelas armas o que Rui Barbosa tentou pelas palavras, ambos representavam a afirmação do governo das leis em busca do bem comum.
Cem anos depois, o Planalto está entregue a um capitão, a um major e a um general. O primeiro todos conhecem. Trata-se do presidente da República, Jair Bolsonaro, um homem descrito como transparente pelos amigos, incontrolável pelos aliados e um cômico pelos inimigos. O general é Luiz Eduardo Ramos. Ministro da Secretaria de Governo, ele é a voz de moderação e equilíbrio no palácio. O major é Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência. Oficial da reserva da PM do DF, ele acumula a Subchefia de Assuntos Jurídicos, por onde passam as medidas provisórias, decretos e projetos que o governo envia ao Congresso. Também é o interlocutor do Planalto com o Supremo.
Jorginho, como é conhecido, não é das figuras que só o bolsonarismo é capaz de nos fazer conhecer, como o dançarino Abraham Weintraub ou incompreendido Ernesto Araújo, aquele que nos alinhou à Arábia Saudita em matéria de costumes e direitos humanos. Estes são cristãos novos no movimento, enquanto Jorge acompanha Jair há mais de 15 anos, desde os tempos da Câmara. O secretário é homem poderoso. Pouco a pouco construiu seu espaço na janelinha do avião presidencial.
Em seu caminho, deixou para trás uma fila de oficiais do Exército, defenestrados do Planalto. O primeiro foi o general Floriano Peixoto, que viu a cadeira ministerial se transformar na de presidente dos Correios. Outro foi o general Maynard Santa Rosa. Secretário de Assuntos Estratégicos (SAE) e subordinado a Jorge, Santa Rosa pediu demissão em novembro após amargar meses na geladeira, onde fora posto no congelador pelo major. O general conta que a SAE foi estrangulada – seus trabalhos não tinham sequência. E ele ficou impedido de ter acesso ao presidente; Jorge não lhe dava oportunidade.
Cioso do poder que lhe confere a agenda e a caneta do chefe, Jorginho tentou uma cartada no fim do ano. O homem produziu um documento que podia ter complicado o capitão, acrescentando outro militar à lista dos que tombaram no seu caminho. Trata-se da Medida Provisória que concedia um aumento às Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, as mais bem remuneradas do Brasil. Elas receberiam reajustes de 8% a 25%, com um custo anual de R$ 505 milhões. A benesse não estava prevista no Orçamento de 2020, o que violava a lei orçamentária e a Constituição.
Como se sabe, o exercício do poder deve ter limites. Ninguém deve ser tentado a agradar o próprio bolso ou o dos companheiros. Nem deve descurar da responsabilidade fiscal e do combate aos privilégios. Governar – como disse Santa Rosa – não é uma ação entre amigos. O 'Estado' mostrou que a equipe econômica não fora ouvida na preparação da MP. A nota técnica endossando os reajustes partira da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência. Pela proposta, todos os militares, inclusive pensionistas e inativos como Jorge, seriam beneficiados pelo aumento. Dois dias depois, Bolsonaro recuou.
A repórter Idiana Tomazelli nos contou o porquê: “O risco de ser enquadrado em violações como improbidade administrativa ou crime de responsabilidade acabou demovendo Bolsonaro de conceder desde já os aumentos às polícias do DF.” Em um governo em que o presidente quis dar um filé para o filho Eduardo – a embaixada nos EUA – por que um ministro não pode dar um quilo de acem aos seus companheiros? Depois da lambança, é possível entender a razão de Jorge pensar que Bolsonaro não precisa moderar suas declarações e atos. É que o major é um tipo comum em Brasília: o que não contraria o chefe.
Afogados pela radicalização de nosso tempo, é bom lembrar W. H. Auden e seu poema Spain 1937. "The stars are dead. The animals will not look./ We are left alone with our day, and the time is short, and /History to the defeated/ May say Alas but cannot help nor pardon". Ou na tradução do poeta José Paulo Paes: “As estrelas estão mortas; os animais não veem;/ Estamos sós com o dia que nos coube, o tempo é curto e a/ História em vias de derrota/Pode dizer um ai mas não nos pode absolver nem ajudar”. Assim foi 2019. O ano termina; o governo Bolsonaro apenas começa.
