Fernando Bizerra Jr/EFE
Fernando Bizerra Jr/EFE

TSE abre ação sobre compra de mensagens anti-PT no WhatsApp

Ministro Jorge Mussi pede que sejam investigadas as acusações de empresas que usaram aplicativo contra o PT; Jair Bolsonaro (PSL) e agências têm cinco dias para se manifestarem

Amanda Pupo e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2018 | 20h47

BRASÍLIA - O corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira, 19, abrir ação de investigação judicial pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República. Também nesta sexta, a PGR pede inquérito sobre fake news relacionadas aos dois presidenciáveis.

Mussi concedeu prazo de cinco dias para que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), seu vice, Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang, da Havan, e mais 10 sócios das empresas apontadas na ação do PT apresentem defesa no processo, se desejarem. 

O ministro rejeitou o pedido do PT de realização de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan - que teria comprado o serviço de disparo em massa de mensagens contra o PT, segundo a Folha de S. Paulo - e na residência de seu dono, Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp aja para suspender o "disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos da coligação".

"Relativamente aos pedidos constantes do item 42.2 da inicial e da respectiva emenda (de busca e apreensão em empresas), observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio”, disse.

O ministro deixou para analisar futuramente outra parte do pedido do PT, de quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático dos citados e de tomada de depoimento deles.

O PT pediu nesta quinta-feira, 18, ao TSE que apure suposto abuso de poder econômico para favorecer a campanha de Bolsonaro e o declare inelegível. A sigla alega que a campanha do oponente se aproveita da disseminação de notícias falsas e que “não é crível atribuir apenas à militância orgânica” dos adversários a capacidade de difundir fake news nas redes sociais. Bolsonaro nega as acusações.

Defesas. Em nota, a advogada da campanha de Bolsonaro, Karina Kufa, afirmou que o candidato irá provar que não houve caixa 2 na campanha, nem utilização de serviços de WhatsApp para a divulgação de fake news. 

"A decisão do Ministro Jorge Mussi que decidiu pelo indeferimento liminar dos pedidos formulados por Fernando Haddad e apenas abriu para a apresentação de defesa é o que se esperava. Agora o candidato terá condições de apresentar as suas razões e provar que não houve caixa 2 na campanha, nem utilização de serviços de whatsapp para a divulgação de fake news. A apuração célere é o caminho adequado para não criar qualquer instabilidade ao pleito com a propositura de ações temerárias", disse em nota.

Em manifestação enviada previamente ao TSE, sobre os pedidos cautelares que haviam sido feitos, Hang negou a acusação, a qual chamou de "falsa". 

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