BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, 19, que a Polícia Federal investigue suspeitas de que empresas de tecnologia da informação têm "disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais" relacionadas a Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam a Presidência da República. A nove dias da eleição, é a primeira ação concreta do órgão contra a divulgação em massa de notícias falsas e outros tipos de informação sobre os candidatos.
O pedido de investigação é baseado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a contratação de pacotes de envios de mensagens em massa por empresas a favor de Bolsonaro, o que viola a lei eleitoral. A reportagem também motivou abertura de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedida pelo PT, para apurar suspeita de crime eleitoral envolvendo a disseminação destas mensagens por WhatsApp. O corregedor-geral eleitoral, Jorge Mussi, deu cinco dias para que a campanha do candidato do PSL e 11 empresas prestem esclarecimento.
No pedido de abertura de inquérito, Dodge afirmou que o objetivo é verificar “a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”. No documento, a procuradora-geral informa que fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mas que também é necessário a apuração na "ótica criminal".
Dodge cita em seu pedido o artigo 57-h do código eleitoral, que trata sobre ofensa a honra ou de prejuízos a imagens de candidatos. Como o Brasil não possui uma legislação especifica sobre fake news, os casos estão sendo enquadrados nesse artigo da lei eleitoral. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 15 mil.
Segundo Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores e é uma “afronta a integridade das eleições”.
TSE adiou entrevista sobre fake news
Nesta sexta-feira, o TSE adiou uma entrevista marcada para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades nas campanhas eleitorais. A nove dias do segundo turno, a Corte Eleitoral tem sido cobrada por partidos a dar respostas sobre a influência das fake news na campanha.
A entrevista, que havia sido marcada na quinta-feira pela equipe da presidente da Corte Eleitoral, Rosa Weber, foi cancelada poucas horas antes e remarcada para domingo, em mais um sinal do clima de desencontro que tomou o tribunal na reta final da campanha eleitoral. Uma reunião fechada entre integrantes do TSE e da Polícia Federal ocorreu no mesmo horário em que a entrevista estava prevista.
Pouco antes, Rosa recebeu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que cobrou prioridade na análise do pedido de investigação que a sigla apresentou no TSE referente ao episódio do WhatsApp. A senadora saiu da reunião afirmando estar “preocupada” com a “passividade” do tribunal.
“Precisamos de ações porque estamos vendo verdadeiramente uma fraude ao sistema eleitoral. Na reunião, eu saí preocupada com a passividade do tribunal. O momento é crítico”, afirmou Gleisi. Já o PDT, sigla de Ciro Gomes, protocolou nesta sexta-feira, 19, no TSE ação em que pede a anulação das eleições sob alegação de abuso de poder econômico e irregularidades na arrecadação e gastos da campanha de Bolsonaro.
Defesa de Bolsonaro diz que não há irregularidades na campanha
A defesa de Bolsonaro afirmou que a decisão pela abertura de ação eleitoral é uma oportunidade de apresentar provas de que não há irregularidades na campanha. "Agora o candidato terá condições de apresentar as suas razões e provar que não houve caixa 2 na campanha, nem utilização de serviços de WhatsApp para a divulgação de fake news. A apuração célere é o caminho adequado para não criar qualquer instabilidade ao pleito com a propositura de ações temerárias", dissse a advogada da campanha, Karina Kufa.
Em manifestação enviada previamente ao TSE, sobre os pedidos cautelares que haviam sido feitos, empresário Luciano Hang, dono da Havan, negou a acusação, a qual chamou de 'falsa'.
