BELO HORIZONTE - O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a validade da convenção do PSB realizada no sábado, 4 e que formalizou a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda ao governo estadual. A executiva nacional da legenda entrou com um recurso ontem para anular a reunião.
"Não há autorização legal para conferir ao Juiz plantonista a prerrogativa de julgar o recurso monocraticamente, notadamente, porque estaria subtraindo do Relator a prerrogativa de exercer o juízo de retratação", declarou o juiz plantonista João Batista Ribeiro, ao negar recurso da direção nacional do PSB.
Mesmo com a decisão, uma nova convenção em Minas Gerais foi marcada para a noite deste domingo, 5. A executiva nacional do partido se reúne nesta manhã em Brasília, onde Lacerda fez apelo pela candidatura própria.
O PSB mineiro se insurgiu após o presidente da sigla, Carlos Siqueira, acertar com o PT a neutralidade do partido em troca da retirada das candidaturas de Lacerda, em Minas, e da vereadora petista Marília Arraes, em Pernambuco. O acerto no âmbito nacional tinha como objetivo isolar o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, no campo da centro-esquerda.
Após a executiva nacional pessebista dissolver o diretório em Minas Gerais, a nova diretoria cancelou a realização da reunião deste sábado, sob alegação de que haviam irregularidades nos registros do diretório.
No entanto, na sexta-feira, 3, Marcio Lacerda entrou com um pedido de tutela de urgência e o TRE garantiu a realização da reunião, além de ter anulado a instituição da nova diretoria, sob pena de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento.
O presidente interino do diretório estadual do PSB em Minas Gerais, Renê Vilela, disse que o partido está tratando desse assunto em instância superior, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não temos nenhuma dúvida de que será referendada a decisão da executiva nacional", afirmou.
A convenção do PSB de sábado foi marcada por confusão e empurra-empurra, quando o vice-líder do PSB, deputado federal Júlio Delgado, e o presidente interino chegaram na reunião, com o intuito de ler uma nota da executiva nacional. O parlamentar afirmou que o TSE havia anulado a validade da convenção.
A assessoria jurídica de Marcio Lacerda alegou que o recurso do tribunal eleitoral não anulava os efeitos da medida protocolada pelo juiz do TRE.
