André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Procuradoria planeja monitorar cumprimento de normas sobre cota feminina nas eleições 2018

Evento reúne mulheres ligadas à área eleitoral para discutir a criação de um observatório das candidaturas femininas

Ricardo Galhardo e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

28 Junho 2018 | 05h00

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo reuniu nesta terça-feira, 26, cerca de 150 mulheres ligadas à área eleitoral para discutir a criação de um Observatório das Mulheres Candidatas, cujo objetivo é monitorar o cumprimento das normas nas eleições 2018, entre elas a destinação de 30% do fundo eleitoral para candidatas do sexo feminino.

Representantes de todos os 32 partidos foram convidadas para o Encontro Suprapartidário em prol das Candidaturas Femininas e 19 delas participaram, além outras especialistas no assunto como a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio. 

Para subsidiar os debates, a Procuradoria compilou dados que mostram como, apesar das leis de incentivo, as mulheres ainda têm baixa representatividade em cargos eletivos. O documento mostra, por exemplo, que, dos 16.313 candidatos que não tiveram nem sequer um voto nas eleições de 2016, 14.417 são mulheres, indício de que muitas eram “laranjas” lançadas apenas para preencher a cota de 30% de candidatas. 

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Segundo o procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, a Procuradoria tomou a iniciativa de promover o encontro ao identificar risco de redução ainda maior da participação feminina no Legislativo.

“Tem uma preocupação com a possibilidade de diminuição das mulheres nas casas legislativas. Hoje o número já é baixo e há notícias de que os partidos vão priorizar a reeleição de quem já está lá.”

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A fiscalização é um dos pontos-chave para garantir efetiva participação das mulheres na política, na avaliação da professora da UnB Flávia Biroli. “Para ampliar a competitividade das candidatas, é preciso checar se a decisão do TSE será cumprida e cobrar dos partidos um engajamento real com a agenda da ampliação da participação política das mulheres”, disse.

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A professora da UERJ Clara Araújo também acredita que o monitoramento será essencial. “A decisão da reserva de recursos do fundo eleitoral para mulheres é muito importante. Mas precisamos pensar no efeito real que ela vai ter. O TSE vai fiscalizar os partidos? Se sim, é uma decisão que pode alterar realmente o equilíbrio da lógica do cumprimento de cotas.”

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