TSE vai julgar candidatura de mulheres ‘laranjas’

TSE vai julgar candidatura de mulheres ‘laranjas’

Coluna do Estadão

25 Junho 2018 | 05h30

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O TSE vai julgar casos de “candidaturas femininas fictícias” registradas oficialmente apenas para partidos e coligações tentarem cumprir a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas para mulheres. Um dos casos mais emblemáticos, de relatoria do ministro Jorge Mussi, trata de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas. A 18.ª Zona Eleitoral do Piauí viu fraude à legislação eleitoral no caso.

Pera lá. Para o Ministério Público Eleitoral, “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”.

Laranjas. Uma das candidatas não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Tirar o cavalo… O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai decepcionar deputados que têm pedido pela criação de uma regra de transição, por meio de decreto legislativo, para empurrar para as próximas eleições o repasse de 30% do Fundo Eleitoral para mulheres candidatas.

…da chuva. A pressão por um decreto que modifica a decisão do TSE aumentou após partidos informarem aos deputados que repassarão 30% a menos para as campanhas deles.

Burla. Nos bastidores, uma alternativa à regra é que candidatas ajudem a pagar despesas das campanhas dos colegas. Por exemplo, incluírem na nota fiscal delas o custo da confecção de panfletos deles.

À espera. Sob a desconfiança do mercado, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) decidiu falar com o setor. Aceitou dar palestra à XP Investimentos na quinta, em SP. Ele cobra cerca de R$ 30 mil por palestra.

Muy amigos. Rodrigo Maia batizou, ontem, seu quinto filho, Felipe, na Catedral de Brasília. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e sua mulher, Luana, foram os padrinhos. O presidente Michel Temer o visitou para os cumprimentos.

No papel… Na página da Câmara dos Deputados, o ex-presidente Eduardo Cunha é apresentado como um parlamentar que “conquistou merecida credibilidade e respeito de seus pares e, sobretudo, da sociedade brasileira” graças ao seu “espírito independente e profundo conhecimento do regulamento da Câmara”.

Vida real. Nenhuma menção ao fato de Cunha estar preso em Curitiba, condenado pela Lava Jato a 24 anos de prisão por corrupção.

CLICK. O ex-presidente do BC Armínio Fraga participou de ato do Partido Novo, ontem, no Rio. Fraga era entusiasta da candidatura de Luciano Huck e tem amigos no Novo.

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, à direita. Foto: Assessoria do Partido Novo

Precedente. A Segunda Turma do STF pode julgar pedido do Senado para anular decisão da Justiça que resultou em busca e apreensão no apartamento funcional de Gleisi Hoffmann, em 2016. O alvo era o marido dela, Paulo Bernardo.

Privilégios. Como Gleisi tem foro, o Senado entende que só o STF podia autorizar a busca no apartamento. A Coluna do Estadão antecipou, em 23 de junho de 2016, a informação de que o Senado entraria com a ação no Supremo.

Tradução. Futuro presidente do STF, o ministro Dias Toffoli criticou o uso da expressão em inglês fake news. “É notícia fraudulenta, fraudada dolosamente”, disse Toffoli, defendendo o uso do bom português.

SINAIS PARTICULARES. Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal; por Kleber Sales

 

BOMBOU NAS REDES!

“Ele pode até achar (a prisão do Lula) ilegal, mas o TRF, o STJ e o Supremo não acharam”, DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO, sobre o ministro Marco Aurélio dizer que o ex-presidente está preso ilegalmente.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE. COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA E AMANDA PUPO

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