BRASÍLIA - Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista, disse nesta quinta-feira, 16, que não tinha visto a PGR ser “tão rápida até hoje”. Nesta quinta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o prazo de sete dias para que os advogados de Lula apresentem a defesa já comece a ser contado.
“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse Casagrande Pereira a jornalistas, depois de acompanhar a sessão plenária do TSE desta quinta-feira.
Menos de uma hora depois de o pedido de registro de Lula ser definido por sorteio e encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge apresentou na última quarta-feira, 15, uma impugnação à candidatura do ex-presidente.
Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destacou Raquel Dodge.
Procurada pela reportagem, a assessoria da PGR não havia se manifestado até a publicação deste texto sobre as declarações do advogado.
Certidão
Ao formalizar o pedido de registro de Lula, o Partido dos Trabalhadores encaminhou ao TSE quatro certidões criminais de Lula fornecidas pela Justiça Federal e Estadual (de primeiro e segundo grau) de São Paulo ao oficializar o registro de candidatura do petista ao Palácio do Planalto, deixando de prestar informações sobre o processo do triplex do Guarujá que o deixa inelegível.
“A resolução do TSE (sobre o tema) é expressa: você tem de juntar a certidão do domicílio eleitoral. A gente juntou todos os documentos e a gente sabia que a Procuradoria ia informar a condenação em segundo grau. O ônus é da Procuradoria”, comentou Casagrande Pereira.
“Pergunte se o pedido de registro de candidatura do Ciro, do Bolsonaro e do Alckmin tem certidões de outros locais que não o do domicílio eleitoral”, completou o advogado de Lula.
Ofensiva
Segundo o defensor de Lula, a equipe jurídica do petista ainda está avaliando se tentará nesta quinta-feira afastar a inelegibilidade do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciando, portanto, uma ofensiva jurídica simultânea enquanto o pedido de registro tramita no TSE.
