RECIFE - O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) ajuizou nesta quarta-feira, 13, ações por propaganda eleitoral antecipada contra quatro políticos do Estado: o presidente da Assembleia Legislativa pernambucana, Guilherme Uchôa (PSC), seu filho e pré-candidato à Câmara Júnior Uchôa (PSC), o deputado federal e ex-ministro Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM) e a prefeita de Brejão (PE), Beta Cadengue (PSB).
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De acordo com a acusação, os Uchôa espalharam 24 outdoors em cidades da região metropolitana do Recife. Nas peças publicitárias, que, segundo o MPE-PE, custaram R$ 12 mil, apareciam as imagens de pai e filho, suas datas de aniversário e a frase: “Duas gerações que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz aniversário!”.
Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer autopropaganda na reinauguração de um hospital no município de Orobó, agreste de Pernambuco. Já Beta Cadengue foi acusada de fazer propaganda antecipada para o pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB), filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente aéreo.
De acordo com o MPE-PE, em 1.º de março, um letreiro eletrônico no palco da festa de emancipação de Brejão exibiu o nome do pré-candidato entre as frases “Parabéns Brejão” e “Obrigado pela presença”.
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"O pré-candidato e herdeiro político (de Eduardo Campos) beneficiário da propaganda eleitoral antecipada, contudo, não participou da festa, mas não resta dúvida de que a conduta ostenta nítido caráter eleitoreiro para impulsionar a potencial candidatura de João Campos no pleito que se avizinha", declarou o procurador regional eleitoral Wellington Saraiva.
O procurador pediu à Justiça que os políticos sejam multados conforme determina o artigo 36, parágrafo 3.º, da Lei 9.504/97 - que prevê prevê multa de R$ 5 mil a 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda irregular. Os políticos têm 48 horas para apresentar sua defesa.
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Defesa
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o deputado federal Fernando Coelho Filho afirmou que não foi notificado da acusação e sua defesa somente se manifestará após a notificação oficial. Beta Cadengue disse ao Estado que também não foi notificada e que se posicionará assim que tomar conhecimento da ação.
A assessoria de imprensa da Assembleia declarou em nota que Guilherme Uchôa "já se pronunciou perante à Justiça Eleitoral em relação a determinado assunto". "Não fiz nenhuma propaganda irregular, não autorizei que fizessem nenhuma propaganda e não fui notificado pelo Ministério Público Eleitoral", disse João Campos via assessoria. Procurado, Júnior Uchôa não se manifestou.
