BRASÍLIA - Um dos primeiros políticos a sair em defesa da paralisação do setor de cargas, o pré-candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, já teve um posicionamento diferente sobre quem dificulta o trânsito em vias terrestres. Em junho de 2016, o deputado apresentou projeto na Câmara para estabelecer, no Código Penal, pena de prisão de um a três anos para quem impedir o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia de autoridades.
A proposta ainda prevê aumento da reclusão em dois terços para representantes de entidades e de movimentos sociais que incitarem os atos. O projeto de Bolsonaro altera um decreto-lei do governo Getúlio Vargas, de maio de 1940.
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A antiga norma prevê reclusão de até dois anos para quem dificultar o funcionamento de “outros meios de transporte público” que não sejam aéreo, ferroviário ou marítimo. Não trata especificamente de obstrução de vias como a proposta de Bolsonaro. “A democracia é pautada na liberdade do cidadão dentro dos limites do direito do outro, visando à convivência pacífica na sociedade”, disse o deputado ao justificar seu projeto.
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‘Perdão’. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro defendeu o perdão dos que estão parados nas estradas. “Qualquer multa, confisco ou prisão imposta aos caminhoneiros por Temer/Jungmann será revogada por um futuro presidente honesto/patriota”, afirmou.
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Na quinta-feira, 24, numa viagem a Salvador, o pré-candidato disse que era “100% favorável” ao movimento dos caminhoneiros, mas ponderou ser contra bloqueio de estradas.
Procurado pelo Estado, o deputado não foi localizado.
