Marco Antônio Cardelino/Alesp
Marco Antônio Cardelino/Alesp

Contra França, PSDB barra até projeto de Alckmin na Assembleia

Tucanos fazem oposição a governador do PSB, antigo aliado; impasse sobre orçamento faz Casa suspender recesso

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

15 Julho 2018 | 05h00

Os governistas dizem que a mudança de postura dos antigos aliados tem “motivação eleitoral”. Para os opositores de sempre, o diagnóstico é a “abstinência de poder”. Já o grupo que migrou da base para a oposição alega que foi o novo governo que mudou de rumo. Em um ponto, porém, todos os espectros políticos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) concordam: o PSDB voltou a fazer oposição no Estado após 23 anos, sendo mais duro com o governo Márcio França (PSB) do que foram os adversários nos seis mandatos seguidos em que o partido comandou a máquina paulista. 

Para contrariar os interesses de França, que completa 100 dias no cargo neste domingo, 15, a bancada do PSDB tem obstruído até a votação de um projeto encaminhado pelo antecessor e presidente nacional do partido, o ex-governador Geraldo Alckmin – que renunciou ao cargo em abril para concorrer à Presidência nas eleições 2018

Trata-se da proposta que extingue o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), autarquia que gere a carteira previdenciária dos advogados e das serventias notariais (cartórios). Com a extinção, o fundo passaria a ser gerido diretamente pelo Estado, o que colocaria cerca de R$ 1,2 bilhão de uma vez no Tesouro paulista. 

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A verba, embora carimbada, ajudaria o governo França a fechar as contas de 2018 no azul, no momento em que a arrecadação com impostos ainda cresce abaixo das expectativas. “Nossa obrigação é votar esse projeto até o fim do ano para o Estado não fechar no vermelho. O Márcio tem pressa porque ele torrou dinheiro do Estado com programas eleitoreiros, como os convênios de recapeamento com as prefeituras. Por isso, estamos tendo cautela”, disse o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB).

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Próximo do ex-prefeito da capital João Doria (PSDB), adversário de França na disputa pelo governo do Estado, Macris é apontado pelos aliados do governador como o principal responsável por “atrapalhar” os planos governistas no Legislativo, invertendo a ordem de prioridade de votação dos projetos. 

“O PSDB está boicotando um projeto de autoria do governador Geraldo Alckmin só para prejudicar o governador Márcio. Na verdade, eles só querem tumultuar. Colocam os interesses eleitorais acima dos interesses do Estado. É lamentável”, disse o líder do governo, Carlos Cezar (PSB).

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Em visita à Alesp no mês passado, Alckmin reiterou aos deputados do seu partido a importância de aprovar o projeto do Ipesp, enviado por ele em março e que está na ordem do dia para votação desde 24 de abril.

Segundo o deputado Barros Munhoz, que em março deixou o PSDB após 15 anos no partido para se filiar ao PSB, o presidenciável tucano chegou a ligar para algumas lideranças partidárias pedindo apoio ao projeto, considerado “necessário” por ele. “Não há razão nenhuma para eles fazerem essa obstrução. Nem o PT fez oposição desse tipo quando o governo era do PSDB”, disse Munhoz.

Até as bancadas do PT, PSOL e PCdoB, historicamente de oposição, se comprometeram a votar a favor do projeto após alterações. “O PSDB sempre mandou nesta Casa. Acontece que hoje o patrono não é mais Geraldo Alckmin, e sim João Doria. A pauta deles é impor uma derrota política ao Márcio França. Por isso, está esse caos”, disse João Paulo Rillo (PSOL).

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Além de barrar o projeto do Executivo, os tucanos querem derrubar um veto de França ao projeto que destina R$ 48 milhões ao Hospital Universitário. “Não consigo buscar consenso hoje na Casa por causa da inabilidade política do governo, que não organiza a base”, disse Macris.

Ruptura. Para Marco Vinholi, líder do PSDB na Alesp, há um alinhamento político do governo França com partidos de esquerda que simbolizaria a “ruptura” com o governo Alckmin e justificaria uma oposição feroz. “O motivo principal da nossa obstrução é a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019). O governo reduziu metas nas áreas de Saúde e Educação e colocou como prioridade um programa de bolsa para 100 mil jovens que deve custar mais de R$ 600 milhões por ano e que sequer foi discutido na Casa.”

O impasse na votação da LDO fez com que a Alesp suspendesse o tradicional recesso parlamentar de julho pela primeira vez em 12 anos. Na quinta-feira, 12, a oposição apresentou requerimento para paralisar as sessões até o fim do mês, mas a medida não prosperou. 

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