Ciete Silverio|GOVSP
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Alckmin critica regra de ouro, mas diz que não irá revogá-la

Tucano disse que a medida compromete os investimentos federais e só permite as despesas com juros da dívida, mas recuou quando questionado se pretende derrubar a norma no Congresso Nacional

Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

23 Maio 2018 | 18h36

BRASÍLIA - O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, criticou nesta quarta-feira,23, a regra conhecida como teto de gastos, aprovada na gestão Michel Temer e impede a União de gastar mais do que arrecada. O tucano disse que a medida compromete os investimentos federais e só permite as despesas com juros da dívida, mas recuou quando questionado se pretende derrubar a norma no Congresso Nacional, em um eventual governo tucano.

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"O que é o Teto de Gastos: você não pode gastar mais do que a inflação. Você está limitado a tudo, menos o que for serviço da dívida (pública), então você está limitado em custeio, investimento e pessoal. O Teto de Gastos vai acabar com o investimento, que é o mais importante. Não foi concebido corretamente", afirmou em discurso para gestores municipais, na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.

Em seguida, Alckmin foi questionado numa coletiva de imprensa se iria modificar a medida, caso seja eleito presidente da República. "Não tem razão para mexer, o objetivo do teto de gastos está correto. O problema é que se você estabelece um teto, você não pode passar daquele teto, mas você vai esmagar o custeio e o investimento. A solução vai ser o Brasil voltar a crescer. Não (estou propondo revogar)", afirmou.

Alckmin também falou sobre reforma tributária. Ele defendeu usar as receitas de impostos como Cofins e Pasep com o saneamento municipal. "Tudo que é pago de PIS/Pasep vai ser para saneamento municipal. Todo o recurso do Pasep e do Cofins vamos colocar à disposição dos municípios, a fundo perdido, para investimento em saneamento municipal. Vamos priorizar o que interessa para a população: saúde, educação e segurança. Não tem mágica; o dinheiro é curtos nos três níveis: municipal, estadual e federal", explicou.

O tucano foi questionado ainda sobre a alta nos preços da gasolina, em discussão no Palácio do Planalto, em virtude dos protestos de caminhoneiros pelo País. Ele mencionou a possibilidade da redução da Cide diante das oscilações, mas afirmou que ainda é "preciso buscar uma melhor solução".

"Este é um grande problema porque preço de petróleo chegou a US$ 30 e a US$ 130. Então, qual o caminho para você evitar um pouco oscilações tão grandes? Um dos caminhos é na Cide, quando você tem um aumento forte, você pode reduzir. Você tem uma espécie de um colchão. Acontece que a Cide ficou só 1%, o colchão está pequeno. Teria que pensar aí em substituir outros tributos para ter um colchão maior. Não aumentar a carga tributária. Isso não há hipótese. O que precisa é buscar a melhor solução", disse.

O pré-candidato do PSDB também voltou a falar sobre a crise econômica. Mais uma vez, ele repetiu que o Brasil se tornou um País caro e defendeu que é preciso criar uma agenda de competitividade. "Estamos numa armadilha de estagnação. Saímos do comércio internacional; Brasil não importa nem exporta o que não for agricultura. Precisamos de uma agenda de competitividade; se Deus quiser, vamos ter um presidente que foi prefeito", brincou.

Assim como outros pré-candidatos que passaram pelo evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, Alckmin defendeu fortalecer a federação e repassar mais verbas para os municípios."Não temos dois Brasil, temos que nos unir e trabalhar unidos. Não podemos conviver com 13 milhões de desempregados. É fundamental fortalecer a federação e o governo local. Vamos passar mais dinheiro para os municípios", disse. 

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