Emanuel Freitas da Silva (Doutor em Sociologia; professor da Universidade Estadual do Ceará)
Monalisa Lima Torres (Doutora em Sociologia; professora da Universidade Estadual do Ceará)
O longo período de confinamento social e medidas mais restritivas impostas pelo governo do Ceará começaram a apresentar resultados mais significativos a partir de julho[2]. A tendência de queda e a estabilização no número de novos casos, mortes e internações permitiram avançar no Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais iniciadas em Fortaleza ainda em junho e, após isso, estendê-lo por cidades da Região Metropolitana e interior. Fortaleza, epicentro do contágio, registrou os menores índices de transmissão de COVID-19 no estado. A variável que mede a capacidade que cada pessoa positivada teria para retransmitir o vírus chegou a 0,64 em 13 de agosto. Queda significativa quando comparado ao pico da pandemia em maio, cuja taxa de transmissão chegou a 2,0 no Ceará. Em 07de setembro, o número de reprodução efetiva de casos (RT) foi de 0,66.
Figura 1 - Taxa de transmissão (RT)
Fonte: IntegraSUS/SESA
Como caso ilustrativo podemos citar o hospital de campanha instalado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, que durante a primeira quinzena de agosto não realizou nenhuma internação (e chegou a receber 48 novos pacientes diariamente no momento do pico da pandemia), fazendo com que a prefeitura projete seu fechamento ainda para a primeira quinzena de setembro[3]. O percentual de ocupação de leitos de UTI em Fortaleza, quando o hospital de campanha recebeu seus primeiros pacientes em maio, era de 96,45%, hoje é de 41,38%.
Apesar de algumas cidades ainda permanecerem com seus hospitais de campanha em funcionamento (como Sobral, Caucaia, Quixeramobim, Juazeiro do Norte), há outras que nem mesmo utilizaram do equipamento, como Maracanaú, devido ao baixo número de contaminados que necessitaram de internação.
Figura 2 - Taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermarias no Ceará
Fonte: IntegraSUS/SESA
Nesse sentido, o clima de "já passou" ou "tudo voltou ao normal" passou a reger as relações e sentimentos dos cearenses durante o mês de agosto. Festas privadas realizadas irregularmente (mesmo com a possibilidade de intervenção policial), lojas e shoppings superlotados, feiras livres sendo realizadas sem a liberação do governo, retorno das academias, barracas de praia funcionando sem o devido respeito às regras de biossegurança, pontos turísticos superlotados (como registrado na Praia de Jericoacara na véspera do último feriado e Canoa Quebrada no feriadão da Independência) e inúmeros cearenses descumprindo a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, mesmo sob a possibilidade da aplicação de multa (que pode variar de R$ 100 a R$ 300) como previsto em lei estadual nº 17.261/2020, que começou a vigorar na segunda quinzena de agosto.
Figura 3 - Curva epidêmica de casos e óbitos por COVID19 no Ceará
Fonte: IntegraSUS/SESA
No momento em que o Ceará soma mais de R$ 644 milhões aplicados no combate à pandemia, o acumulado de casos é de 222.473 e 8.567 mortes, a cada 100 mil habitantes, o estado registrou 2.498,44 casos e 96,21 óbitos. Apesar da estabilização, o governo demonstra preocupação com uma segunda onda de contágios, sobretudo após aumento de 17% na média móvel de óbitos. Nos últimos 7 dias, registrou-se uma média de 26 mortes diárias, sendo o único estado nordestino a registrar alta. Soma-se a isso, a dificuldade de alcançar índices de isolamento recomendado pela OMS. Entre março e junho, o índice de isolamento no Ceará atingiu os maiores percentuais, ficando acima de 50%. Com a retomada das atividades econômicas, o índice tem caído. Em 06 de setembro, o distanciamento social teve adesão de 44,4% de cearenses. Isso exigiu que o governador se pronunciasse em suas redes sociais, no último sábado (05), alertando para a necessidade da manutenção do distanciamento social por parte de cearenses e turistas:
"É inadmissível o que temos visto aqui e em vários locais do país. Por mais que equipes de fiscalização tentem agir, se não houver a colaboração das pessoas, fica tudo mais difícil" (Camilo Santana, governador do Ceará).
Figura 4 - Índice de isolamento no Ceará
Fonte: Mapa brasileiro da COVID-19
O pedido de Camilo Santana (PT) tem uma razão de ser: a curva de contaminação do estado voltou a crescer na última semana, fazendo com que o estado volte à compor a lista de estados em que a situação da pandemia está em alta, ainda que em números relativos sejam menores do que nos meses de maior contaminação, entre abril e maio.
Num esforço de constituir panorama mais realista da situação do vírus no Ceará, o governo estadual tem investido em centros de testagens gratuitos em parceria com diversas entidades. Na capital, além do sistema de testagem drive-thru realizado por agendamento no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e em shoppings, outro aparelho foi montado na Praça do Ferreira, coração da cidade, para a realização dos exames. Além de Fortaleza, Maracanaú (RMF) também recebeu centro de testagens. Ao todo, o Ceará já realizou mais de 10.800 exames.
Assim, por um lado se observou a demanda por "normalidade" da parte dos cidadãos e usuários de serviços; por outro, tal demanda foi intensificada pelos responsáveis diretos pelo funcionamento de tais serviços, ou seja, os empresários dos mais diversos ramos, com destaque para o de ensino privado e o de entretenimento.
Os primeiros mobilizaram-se intensamente pelo retorno do ensino presencial, que estava previsto ainda para julho, na quarta fase da retomada, mas foi adiado pelo governo até o presente momento, permitindo apenas o retorno da educação infantil, estágios de nível superior e atividades práticas. O setor de ensino acumula inúmeros prejuízos econômicos, tendo 180 instituições encerrando suas atividades durante a pandemia, conforme informação do sindicato que as representa[4]. Sob o slogan "shoppings lotados, escolas vazias" uma campanha publicitária tomou as ruas da cidade de Fortaleza por meio de outdoors e páginas de jornais impressos no intuito de exercer pressão sobre o governo, que tem se mostrado irredutível quanto à possibilidade do retorno das aulas presenciais. As universidades geridas pelo estado (UECE, URCA e UEVA) permanecem com atividades paralisadas, com possibilidade de retorno em outubro e a adoção do ensino remoto.
Em relação aos empresários de entretenimento, é possível dizer que também acumulam inúmeros prejuízos, seja com o cancelamento de apresentações artísticas em bares e restaurantes (que estão autorizadas desde segunda, 07 de setembro), seja com o cancelamento de importantes festividades do estado (como a Festa de Santo Antônio, em Barbalha, a Expocrato, no Crato, o Fortal, na capital dentre outros), ou mesmo com a impossibilidade de realização de festas durantes os finais de semana na capital e no interior, prejuízo que se estende em cadeia, atingindo rede hoteleira, transportes, casas noturnas, artistas etc.
O que há, pois, é o que nos perece ser um "puxar de cordas" entre o governo, que atua para não permitir que o clima de "já passou" acabe por produzir uma segunda onda de propagação da Covid-19 no estado, ea sociedade civil (mercado), que atua para impor ao estado sua imprescindibilidade para o funcionamento da própria máquina estatal, por meio dos encargos. O governo sabe que uma onda de propagação que exigisse um novo confinamento e suspensão de uma série de atividades econômicas além de não encontrar certa legitimidade como da primeira vez em que isso foi feito (no mês de março), poria a situação fiscal do estado em perigo. Em maio, mês de maior baixa na arrecadação, o prejuízo aos cofres do estado foi de R$ 1,29 bi, o que correspondeu a uma queda de 45% em relação a 2019[5]; por sua vez, com a retomada das atividades econômicas a arrecadação cresceu 14,5% em julho, gerando um total de R$ 1,110 bi, mas ainda inferior ao mesmo período de 2019[6].
Se, pois, no momento inicial da pandemia e no momento de maior pico era o governo quem portava maior legitimidade frente à população, no que diz respeito àquilo que deveria ser feito e seguido pelos cearenses, agora nos parece que tal status de legitimidade vem sendo ocupado por representantes do setor econômico, encontrando importante aceitação de sua demanda por parte da população. Acrescente-se a isso a proximidade das eleições municipais, período em que o setor empresarial costuma jogar importante papel.
[1] O texto faz parte do projeto "Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil" coordenado pela pesquisadora Luciana Santana (Ufal).
[2] Em texto anterior, os autores tratam das outras ações do governo do Ceará no enfrentamento à pandemia por COVID19. Para ler, acesse: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/ceara-apos-a-estabilidade-na-capital-os-desafios-da-retomada-da-economia1/
[3]https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/hospital-de-campanha-do-pv-deve-ser-fechado-em-setembro-1.2977631
[4] https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/08/02/180-escolas-e-instituicoes-de-ensino-superior-particulares-encerraram-atividades-durante-a-pandemia-no-ceara-diz-sindicato.ghtml
[5] https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/pandemia-arrecadacao-de-impostos-no-ce-recua-452-em-maio-no-ano-queda-foi-de-117-1.2956086
[6] https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/com-avanco-de-145-arrecadacao-do-ce-cresce-pelo-2-mes-seguido-1.297678
