Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Vice de Aras quer explicações sobre futuro de ações da Lava Jato SP após debandada da força-tarefa

Humberto Jacques de Medeiros pediu à procuradora natural da operação, Viviane Martinez, e às chefias da Procuradoria da República em São Paulo, Câmara de Combate à Corrupção e à Corregedoria que se pronunciem sobre providências a serem adotadas após a saída dos procuradores

PUBLICIDADE

Foto do author Rayssa Motta
Por Rayssa Motta e Paulo Roberto Netto
Atualização:

No dia seguinte ao anúncio da debandada geral da Lava Jato em São Paulo, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros solicitou à chefe da força-tarefa no Estado, procuradora Viviane Martinez, que apresente informações sobre o futuro da operação. O pedido se estende à Câmara de Combate à Corrupção, à chefia da Procuradoria em São Paulo e à Corregedoria da instituição.

PUBLICIDADE

Viviane Martinez foi pivô da saída de sete procuradores da Lava Jato bandeirante, que pediram desligamento alegando 'incompatibilidades insolúveis' com a procuradora e acusando a chefe de conduzir um 'processo de desmonte' da operação. Uma das atuações criticadas foi o pedido feito pela procuradora para adiar uma operação que atingiria o senador José Serra (PSDB-SP).

Ao mencionar a debandada, o vice-PGR classificou a saída dos procuradores como um 'revés' à operação e cobrou uma solução que impeça a descontinuidade dos trabalhos, 'até mesmo pelo risco de prescrição' dos casos. Jacques pede detalhes sobre o plano de redistribuição dos inquéritos após a saída dos investigadores.

A procuradora da República Janice Ascari, coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo Foto: Nilton Fukuda / Estadão

A Lava Jato paulista se debruça sobre investigações de corrupção em grandes obras no Estado de São Paulo, como em linhas do metrô paulistano e nos trechos Sul e Norte do Rodoanel, além de crimes envolvendo o sistema financeiro e lavagem de dinheiro no Brasil e no exterior. Os trabalhos ganharam força nos últimos meses, com a apresentação de denúncias contra tucanos que governaram o Estado.

Uma das apurações mirou o senador José Serra (PSDB), denunciado pelos procuradores por lavagem de propinas pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. As vantagens indevidas teriam sido mascaradas por meio de transações de offshores controladas pela filha do tucano, Verônica, no exterior entre 2006 e 2014.

Publicidade

Foi no contexto desta investigação que, segundo a força-tarefa, a procuradora natural da Lava Jato, responsável pela distribuição dos processos, solicitou aos procuradores que adiassem a operação que atingiria Serra.

O pedido foi fundamentado na possibilidade de criação da Unidade Nacional Anticorrupção, projeto em discussão no Conselho Superior do Ministério Público Federal que poderá centralizar as forças-tarefa em um único órgão sediado em Brasília. Em junho, a procuradora Viviane Martinez alegou que, se o processo fosse aprovado em agosto deste ano, o caso poderia ser remetido para a capital.

"Em outras palavras, a Procuradora Viviane considerou razoável postergar por quase dois meses o protocolo de pedidos investigatórios pertinentes a uma operação de relevo (a maior até então planejada pela força-tarefa Lava Jato de São Paulo) apenas na expectativa (de duvidosa concretude, considerando os próprios termos do anteprojeto que trata da UNAC) de uma decisão da cúpula da instituição fazer com que este caso deixasse de ser de sua atribuição", afirmam os procuradores.

O Ministério Público Federal em São Paulo ainda não se manifestou sobre as acusações da força-tarefa. Uma nota pública é esperada para até o fim da tarde desta quinta, 3.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.