Tribunal de Contas do Estado vai fazer ranking das prefeituras de SP

Nova presidente Cristiana de Castro Moraes revela como classificação será feita; conselheira toma posse nesta segunda feira, 2

Redação

01 Fevereiro 2015 | 05h00

Por Julia Affonso e Fausto Macedo

Ao assumir a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira, 2, a conselheira Cristiana de Castro Moraes terá um ano para colocar em prática um projeto que avalia essencial: o índice de efetividade de gestão municipal. Com base em dados fornecidos pelas prefeituras do Estado de São Paulo, sobre educação, saúde, meio ambiente e transparência, o TCE fará um ranking classificando os executivos locais.

“Aquelas que cumpriram os quesitos terão o maior índice de efetividade. Nós queremos que a primeira classificação saia este ano”.

A conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita para presidir o Tribunal de Contas do Estado no ano de 2015. Foto: TCE

A conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita para presidir o Tribunal de Contas do Estado no ano de 2015. Foto: TCE

O TCE de São Paulo é a maior Corte de contas estadual do País. Seus sete conselheiros examinam os balanços financeiros e contratações de 644 municípios, além das repartições estaduais. Em 90 anos do Tribunal paulista, esta será a primeira vez que uma mulher presidirá o colegiado. A sessão solene para posse de Cristiana está marcada para as 11 horas desta segunda, no auditório nobre do TCE, em São Paulo.

“No dia a dia aqui, eu não vejo diferença, a não ser pelo fato de alguém falar: ‘primeira conselheira’. Eu me preparei para estar aqui”, diz Cristiana.

Nascida em Belo Horizonte e servidora de carreira do Tribunal de Contas, egressa do Corpo de Auditores, Cristiana de Castro Moraes tomou posse no cargo de conselheira em 23 abril de 2012. No exercício de 2014 foi vice-presidente e também presidiu a Primeira Câmara. Além de Bacharel em Administração e em Direito, a conselheira Cristiana tem mestrado em Administração de Empresas, pós-graduação em Contabilidade, em Direito Público e em Direto Penal.

“Estou muito otimista, muito feliz de assumir este tribunal. Sei que é muita responsabilidade, tenho um longo caminho pela frente, mas estou muito disposta a trabalhar”, afirma.

Em entrevista, Cristiana detalha o projeto de ranking das prefeituras, fala sobre corrupção e sobre o suposto envolvimento do conselheiro Robson Marinho no cartel dos trens. Ele é suspeito de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões (US$ 3,059 milhões atualizados) em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos 1998 e 2005. Marinho é formalmente acusado pelo Ministério Público de São Paulo de enriquecimento ilícito e corrupção.

ESTADÃO: Quais serão suas primeiras ações à frente do TCE?

CRISTIANA DE CASTRO MORAES: Este ano, teremos o índice de efetividade de gestão municipal. Ele foi lançado no ano passado, 2015 será o primeiro ano de implementação. A gente tem observado que não importa só se a prefeitura cumpre os 25% exigidos na educação, nós queremos mais. A prefeitura cumpre os 25%, mínimo exigido, mas o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) está lá embaixo. Não queremos olhar só a legalidade, queremos ver a qualidade do ensino, da saúde, do meio ambiente, a transparência. Nesse índice, colocamos vários aspectos operacionais e efetivos, que estão sendo analisados. A prefeitura preenche vários quesitos eletronicamente, depois o auditor vai até a prefeitura fazer uma auditoria sobre as informações prestadas. Por exemplo, se tem plano municipal de educação, plano de contingenciamento para crianças na creche, vamos ver quantos alunos por sala de aluno. Vamos fazer essa checagem. Até o fim de fevereiro, eles estarão passando os dados para nós. Depois, faremos o ranking das prefeituras. Aquelas que cumpriram os quesitos terão o maior índice de efetividade. Nós queremos que a primeira classificação saia este ano.

ESTADÃO: Uma mulher presidindo o colegiado de contas estadual mais importante do País teme discriminação

CRISTIANA: Vou ser sincera com você. No dia a dia aqui, eu não vejo diferença, a não ser pelo fato de alguém falar: ‘primeira conselheira’. Eu me preparei para estar aqui, tenho experiência em Tribunal de Contas, comecei a trabalhar em 1995. Sou formada em Direito e Administração. Desde que eu saí do Tribunal de Contas do Espírito Santo, para estar aqui, eu fiz concurso em outra área, fui Procuradora do Estado de São Paulo. Estou sempre trabalhando na área pública. No dia a dia, as pessoas me respeitam. Não vejo nenhuma discriminação. Estou muito otimista, muito feliz de assumir este tribunal. Sei que é muita responsabilidade, tenho um longo caminho pela frente, mas estou muito disposta a trabalhar. O Tribunal pode contar comigo.

ESTADÃO: Quais são os principais desafios do TCE?

CRISTIANA: Julgar os processos com maior celeridade, dar maior transparência as nossas ações, temos que caminhar na questão da seletividade dos processos. Fazer uma auditoria de prioridades, dentro do nosso planejamento estratégico.

ESTADÃO: O possível envolvimento do Robson Marinho com o cartel dos trens trouxe problemas para o TCE

CRISTIANA: Tem instituições e tem pessoas. A questão do doutor Robson Marinho está sendo analisada no Judiciário. Aqui no Tribunal, nós cumprimos a decisão de afastá-lo e estamos aguardando. Temos auditores concursados que estão substituindo o conselheiro Robson Marinho até que a decisão seja tomada pela Justiça.

ESTADÃO: Para a instituição foi ruim?

CRISTIANA: Logicamente, nós queremos uma mídia positiva do Tribunal. Nós temos muito trabalho, muita coisa positiva, várias questões que nós estamos analisando. Não vou dizer que é bom para o Tribunal. Queremos que nosso trabalho seja divulgado e o Tribunal seja reconhecido.

ESTADÃO: O elevado grau de corrupção no País, como no caso Petrobrás, impressiona a senhora?

CRISTIANA: Não só a mim, como a qualquer cidadão brasileiro. A gente sabe que a corrupção e o mau uso do dinheiro público são sempre fatores que impressionam. Choca qualquer cidadão.

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