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Toffoli repudia agressão à equipe do 'Estado': "Sem imprensa livre não há democracia"

Por Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
Atualização:
Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (30/04/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, repudiou nesta quarta-feira, 6, a agressão sofrida por profissionais do jornal O Estado de S. Paulo no último domingo e cobrou a apuração do caso. Para Toffoli, o episódio marca uma agressão à democracia.

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"Profissionais de imprensa foram agredidos quando faziam a cobertura jornalística de uma manifestação política. Foram agredidos os profissionais e foi agredida a democracia", disse o presidente do STF na abertura da sessão de hoje.

Toffoli destacou que deixava registrado o repúdio "a todo e qualquer tipo de agressão aos profissionais da imprensa, devendo a conduta dos agressores ser devidamente apurada pelas autoridades competentes". "Sem imprensa livre, não há liberdade de expressão e de informação. Sem imprensa livre, não há democracia", frisou o ministro.

No último domingo, profissionais de imprensa foram agredidos por militantes bolsonaristas durante um ato pró-governo, ocorrido em Brasília. O protesto defendia causas inconstitucionais e antidemocráticas, como fechamento do Congresso e do Supremo.

A equipe de profissionais do Estadão foi alvo de agressões físicas e verbais. O repórter fotográfico Dida Sampaio e o motorista Marcos Pereira foram agredidos fisicamente enquanto registravam a presença do presidente Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto e tiveram de deixar o local escoltados pela Polícia Militar.

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Dida Sampaio, fotógrafo do 'Estado' é empurrado por um dos manifestantes da escada que usava para registrar as imagens do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Toffoli lembrou que o episódio de agressão ocorreu justamente no dia 3 de maio, data que marca a comemoração do Dia da Liberdade de Imprensa. "Trata-se, portanto, de data de elevada importância em um Estado Democrático de Direito, o que torna as agressões ainda mais lamentáveis e intoleráveis", afirmou.

Na última terça-feira, 5, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Polícia Civil do DF a apuração de agressões sofridas por enfermeiros e jornalistas durante manifestações recentes.

O resultado das investigações deve ser remetido em 30 dias ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Pandemia. Toffoli observou em seu discurso que o Brasil enfrenta uma "pandemia sem precedentes", "com reflexos dramáticos na vida de inúmeros brasileiros", o que torna o papel da imprensa ainda mais importante.

"A imprensa tem realizado um trabalho de excelência em auxiliar nas informações necessárias à prevenção da sociedade", afirmou o ministro.

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