Toffoli e Fux suspendem audiências de juiz de garantias após avanço do coronavírus

Toffoli e Fux suspendem audiências de juiz de garantias após avanço do coronavírus

Presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal haviam agendado discussões sobre novo modelo jurídico para a próxima semana; encontro sobre Marco Civil da Internet também é adiado

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO

12 de março de 2020 | 16h56

O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente, suspenderam as audiências públicas agendadas na Corte que discutiriam a implantação do juiz de garantias e o Marco Civil da Internet. As medidas foram tomadas após o avanço do novo coronavírus levar o STF a restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em Brasília.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Foto: Dida Sampaio / Estadão

A discussão sobre o juiz de garantias começaria com audiência na próxima segunda-feira, 16, após Fux suspender sua implementação por tempo indeterminado. Um dos expositores é o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Associações de juízes e procuradores também questionam a medida em ações que correm no Supremo.

A suspensão atinge também as audiências que discutiram o Marco Civil da Internet, previstas para os dias 23 e 24 de março. Os encontros serviriam para debater o artigo da lei que prevê a responsabilidade de provedores de internet, como o Google, em crimes cometidos em plataformas digitais.

Não há previsão de quando as audiências serão remarcadas. “Novas datas serão designadas oportunamente e divulgadas no sítio eletrônico deste tribunal”, escreveram Toffoli e Fux em seus despachos.

O cancelamento das audiências públicas atende a uma resolução editada por Toffoli, que decidiu nesta quinta-feira restringir o acesso ao plenário do STF e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.

A resolução prevê trabalho remoto para servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas, reforço na higienização das áreas do tribunal e limitação do número de pessoas que poderão acompanhar as sessões de julgamento no STF. As mesmas restrições foram impostas por Rosa Weber no TSE.

As medidas de Toffoli e Rosa foram anunciadas um dia depois de o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicar um decreto que suspende, por cinco dias, aulas e eventos que dependem de licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que Toffoli demorou para tomar providências, lembrando que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros órgãos agiram com maior rapidez.

Dentro do Supremo, ministros – muitos com mais de 60 anos – já evitam fazer cumprimentos com as mãos e dar beijos no rosto.

Toffoli decidiu suspender temporariamente a visitação pública ao STF e “o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico”. Além disso, os gabinetes de cada ministro terão autonomia para adotar as restrições que considerar necessárias.

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