Sessão do Suporemo Tribunal Federal.FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO Foto: Estadão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 25, a partir de 14 h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que proíbem homens homossexuais de doarem sangue pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual.
+ Homens que tiveram relação sexual com outros homens podem doar sangue, diz Janot
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O relator, ministro Edson Fachin, julgou as normas inconstitucionais, por considerar que impõem tratamento não igualitário injustificável.
