O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, entrou com uma representação nesta quarta-feira, 3, junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de inquérito contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O ofício tem como base os supostos crimes de racismo cometidos pelo atual chefe do órgão, que chamou o movimento negro de 'escória maldita', e improbidade administrativa, pela ameaça da adoção de medidas contra servidores com ideologias de esquerda. As falas de Camargo foram ditas a portas fechadas durante reunião na sede da fundação. Os áudios foram revelados pelo Estadão.
"A primeira parte do discurso revela possível desvio de poder, tendo em vista transparecer a intenção de prejuízo administrativo a servidores da entidade, apenas em razão de divergências ideológicas pessoais. De fato, a conduta de ameaçar servidores 'esquerdistas' de exoneração ou 'demissão', se comissionados, e de remoção ou redistribuição, se efetivos, em decorrência da visão ideológica pessoal de cada um, em tese, não se coaduna com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativas (CF, art. 37, caput), além de violar outros valores, tais como a finalidade, a indisponibilidade do interesse público e a probidade", diz o documento.
No áudio da reunião, Camargo diz com veemência, e abusando de palavrões, que tiraria o cargo de qualquer funcionário com ideologias de esquerda. "Se tiver um esquerdista aqui, vocês me digam onde está esse filho da p*** que eu quero exonerar ou demitir ou mandar para outro órgão, se for efetivo".
Documento
REPRESENTAÇÃO CONTRA SÉRGIO CAMARGO"O segundo trecho do discurso, ainda em tese, também pode ser considerado afrontoso à ordem jurídica. Em primeiro lugar, porque as palavras depreciativas destinadas ao "movimento negro", genericamente referido, mostram-se incompatíveis com as finalidades institucionais para as quais se destina a entidade presidida pelo Sr. Sérgio Camargo", ressaltou o subprocurador na representação.
Nesta quinta-feira, dia 4, organizações de direitos civis e representantes de religiões de matriz africana já haviam enviado uma representação ao Ministério público Federal cobrando a instauração de inquérito contra Sérgio Camargo pelas ofensas ditas contra o movimento negro, além de pedir seu afastamento do cargo.
Ainda de acordo com as organizações, Camargo vem "desafiando os limites da ordem jurídica e o real compromisso da sociedade brasileira em acertar contas com o seu passado escravocrata", além de demonstrar "incompatibilidade" com o cargo que ocupa. O permanência do jornalista na função também seria uma maneira de impedir o financiamento e implementação de políticas contra o racismo.
No Congresso, um grupo de parlamentares apresentou representação ao Ministério Público Federal contra Camargo, acusando o presidente da Palmares de desvirtuar os objetivos legais da fundação, configurando crime de desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa.
Entre os deputados que assinam o documento, estão Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
