Brasilia, 15/03/2020 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai cancelar as sessões de julgamento programadas para esta semana, segundo o Estado apurou com cinco ministros da Corte. No Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes discutem reservadamente trocar as sessões presenciais por virtuais, mas ainda não foi feita nenhuma mudança de planos por ora. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve retornar nesta segunda-feira (16) a Brasília, depois de cumprir missão oficial no Marrocos ao longo dos últimos dias.
Ministros do Supremo e do STJ ouvidos pelo Estado/Broadcast estão preocupados com o avanço do coronavírus no Brasil. A maioria deles possui mais de 60 anos, o que os coloca em uma das faixas etárias mais vulneráveis aos efeitos da infecção. Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai ao STF para tratar da pandemia.
"O Brasil não pode parar", disse ao Estado o ministro Marco Aurélio Mello, que avalia ser possível continuar com as sessões no Supremo. Na semana passada, Toffoli decidiu restringir o acesso ao plenário da Corte e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção diante do avanço do coronavírus no País.
Antes de decidir pela suspensão das sessões, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, consultou os colegas, que o apoiaram na adoção da medida. De acordo com a assessoria do tribunal, o cancelamento dos julgamentos do STJ desta semana deve ser informado oficialmente nesta segunda-feira (16).
Segundo o Estado apurou, o próprio Noronha chegou a fazer um exame para saber se havia contraído o coronavírus, mas o resultado deu negativo. Isso porque o ministro ficou com a saúde debilitada na semana passada, mas já se recuperou.
Para um ministro do STJ, nessa altura o mais prudente é "parar saídas". Um outro magistrado aponta que a preocupação dos ministros já alcançou a estratosfera. Dos tribunais superiores, o STJ possui o maior número de ministros em atividade - 33 -, o triplo do STF, com grande circulação de assessores e advogados pelos corredores do tribunal.
