A presidente do STJ, Laurita Vaz, manteve preso Sandro Aurélio Fonseca Machado, um dos alvos de uma operação que pegou golpe milionário em 12 estados. Ele é apontado como braço-direito do líder dos supostos esquemas de operações financeiras fraudulentas, estelionato e negociação de títulos falsificados. O grupo teria arrecadado R$ 40 milhões, segundo o Ministério Público Federal.
As informações foram divulgadas pelo site do STJ.
A venda de centenas de toneladas de 'ouro do tempo do império' e a recuperação de letras antigas do Tesouro Nacional serviram de pretexto para um golpe milionário aplicado em pelo menos 25 mil pessoas de todos os estados Brasileiros. As investigações se deram no âmbito da Operação Ouro de Ofir, deflagrada em 2017, em Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Terenos (MS).
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Sandro está entre os acusados. De acordo com a Polícia Federal, ele 'é bastante citado por várias vítimas como o representante' do suposto líder dos esquemas, Sidney Peró, 'tanto nas vendas de "aportes" como no recebimento dos valores, por meio, inclusive de sua conta-corrente pessoal'.
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"Além de se intitularem como influentes na política brasiliense e em grande negócios, tanto Peró, como Sebastião e Sandro Aurédlio arregimentam outros ditos "líderes" para constantes reuniões em Brasília/DF para ditar diretrizes aos investidores", afirma a PF.
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De acordo com a denúncia, para captar vítimas, o grupo afirmava que valores milionários oriundos de uma suposta mina de ouro estariam sendo repatriados para o Brasil e poderiam ser cedidos ou vendidos mediante pagamento de uma certa quantia.
Com o objetivo de dar credibilidade à sua operação e para enganar as vítimas sobre o recebimento dos valores, a organização criminosa teria inclusive falsificado documentos com o timbre de instituições públicas federais. A denúncia aponta que o grupo teria recebido vantagens ilícitas de quase R$40 milhões.
Atendendo a pedido da Polícia Federal, o juiz da 4ª Vara Criminal de Campo Grande determinou a prisão preventiva de um dos investigados. Com isso, a defesa apresentou um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Após a rejeição do pedido, a defesa entrou com recurso em habeas corpus ao STJ sob a justificativa de que ele não representaria risco ao convívio social ou causaria transtorno à apuração dos fatos no processo penal.
Estrutura complexa. A presidente da corte, ministra Laurita Vaz, destacou que, ao indeferir o pedido de habeas corpus, o TJMS apontou que o suposto grupo criminoso atuava em mais de um estado e desenvolveu uma complexa atividade fraudulenta, tudo com o objetivo de obter elevados valores das vítimas.
Ainda segundo o TJMS, o investigado teria ajudado a convencer vítimas inclusive mediante abuso da crença religiosa, induzindo as pessoas a realizarem depósitos para receberem os valores oriundos da mina de ouro.
"Como se percebe, os fundamentos do acórdão combatido não se mostram, em princípio, desarrazoados ou ilegais, mormente considerando a gravidade concreta do delito - organização criminosa com o objetivo de obter lucro a partir de uma grandiosa e complexa atividade fraudulenta, engendrada por meio de artifícios e ardis virtuais postados na internet, com vantagens obtidas de quase 40 milhões de reais -, circunstâncias que justificam a segregação cautelar como garantia da ordem pública", concluiu a ministra ao indeferir o pedido liminar.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma, sob relatoria do ministro Jorge Mussi.
A reportagem está tentando contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.
