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STJ manda 'doleiro dos doleiros' para domiciliar

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolhe pedido da defesa de Dario Messer, e revoga última das três decisões que mantinham em regime fechado

Por Paulo Roberto Netto
Atualização:

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca determinou que Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros', vá para o regime domiciliar em razão da pandemia do coronavírus. Para o magistrado, ele comprovou 'ser idoso (61 anos) e portador de comorbidades que necessitam de acompanhamento constante (hipertensão, tabagismo e neoplasia maligna de origem dermatológica)'. Soares, desta forma, revogou o último dos três mandados para que Messer ficasse em regime fechado.

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Agora, segundo seus advogados, ele pode ir para casa. Na semana passada, o ministro Rogério Schietti chegou a derrubar outro mandado de prisão contra Dario Messer, mantendo uma decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que havia sido revogada pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

 

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Ao derrubar este mandado, Soares afirmou que 'os crimes imputados' ao doleiro dos doleiros '- evasão de divisas e lavagem de dinheiro - não envolvem violência ou grave ameaça'. "Com efeito, a declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus - Covid-19, no dia 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial de Saúde, requer a adoção de medidas preventivas de saúde pública para evitar a propagação do vírus".

Dario Messer só foi preso em 31 de julho de 2019, quando foi localizado em São Paulo, no endereço residencial vinculado a sua namorada, Myra Athayde. O fato de ele ter ficado foragido foi lembrado pelo desembargador do TRF-2 ao mantê-lo preso.

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O 'doleiro dos doleiros', Dario Messer, e outras 17 pessoas investigadas na Operação Patrón - entre elas, o ex-presidente do Paraguai, Horacio Cartes -  são réus por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, organização criminosa e formação de quadrilha. As investigações identificaram que Messer ocultou cerca de US$ 20 milhões. Segundo a PF, o nome da Operação, Patron, espanhol para 'patrão' é o termo que Dario Messer utilizava para se referir a Cartes.

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