STJ anula condenação de ex-gerentes da Petrobras e de executivos do Grupo Schahin na Lava Jato

STJ anula condenação de ex-gerentes da Petrobras e de executivos do Grupo Schahin na Lava Jato

Ministros da Quinta Turma derrubaram sentença do ex-juiz Sergio Moro e mandaram processo para a Justiça Eleitoral; decisão beneficia Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva, ex-gerentes da estatal, e os empresários Milton Taufic Schahin e Fernando Schahin

Rayssa Motta

24 de maio de 2022 | 19h16

Denúncia da Lava Jato apontou irregularidades na contratação dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. Foto: Divulgação/Petrobras

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira, 24, a condenação dos ex-gerentes da Petrobras Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva e dos empresários Milton Taufic Schahin e Fernando Schahin na extinta Operação Lava Jato.

Os ministros concluíram que a denúncia não poderia ter sido processada na 13.ª Vara Federal de Curitiba e que a competência para o julgamento é da Justiça Eleitoral. Com a decisão, a ação vai recomeçar do zero na esfera eleitoral.

As condenações haviam sido impostas em 2017 pelo ex-juiz Sergio Moro, que fixou penas de seis a 12 anos de prisão, e confirmadas dois anos depois pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

A força-tarefa da Lava Jato acusou o grupo de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos para construção e operação de navios-sonda pela Petrobras.

A maioria dos ministros viu conexão com uma outra ação, sobre um empréstimo de R$ 12 milhões no Banco Schahin supostamente destinado ao PT, que em outubro do ano passado já havia sido enviada para a Justiça Eleitoral pelo próprio STJ.

Os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik votaram para declarar que Moro não tinha competência para julgar o caso. O ministro Jesuíno Rissato, relator do recurso, ficou vencido.

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