Sobrepreço no trecho norte do Rodoanel alcançou R$ 131 mi, diz PF

Sobrepreço no trecho norte do Rodoanel alcançou R$ 131 mi, diz PF

Operação Pedra no Caminho prendeu o ex-secretário de Transportes do governo Alckmin, Laurence Casagrande Lourenço, atual presidente da CESP

Julia Affonso

21 Junho 2018 | 07h57

Trecho do Rodoanel. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Alvo da Operação Pedra no Caminho, deflagrada nesta quinta-feira, 21, o trecho norte do Rodoanel teve um sobrepreço de R$ 131 milhões, segundo a Polícia Federal. Um dos alvos da ação é o ex-diretor da Dersa Laurence Casagrande Lourenço.

São cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão, todos expedidos, a pedido da PF, pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo.

Em nota, a Federal informou que o inquérito policial foi instaurado em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar informações sobre possíveis manipulações em termos aditivos da obra do Rodoanel. O objetivo seria aumentar o valor pago a empreiteiras, que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.

As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo. O inquérito indica que era previsível a existência de matacões no solo e, portanto, o projeto inicial já contemplaria o custo de sua remoção.

Segundo a PF, no total, o acréscimo desses serviços teria ocasionado um sobrepreço de mais de R$ 131 milhões. Perícia da Federal e relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, em um dos cinco lotes onde houve aditivos relacionados a remoção dos matacões, apontam sobrepreço de R$ 33 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o Poder Público, falsidade ideológica e associação criminosa. Os presos permanecerão na sede da PF em São Paulo, à disposição da Justiça Federal.

Em 2016, após a abertura do inquérito, a Dersa negou ‘qualquer favorecimento às construtoras’. “A gente solicitou uma série de avaliações ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nesse sentido. Identificada alguma discrepância, ela vai ser corrigida”, afirmou o então presidente da empresa, Laurence Casagrande, na ocasião.

A reportagem está tentando contato com todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, QUE DEFENDE LAURENCE CASAGRANDE

“A prisão de Laurence é ilegal, injusta.”

“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele.”

“O sr. Laurence Casagrande é alvo de uma grande injustiça. Ele é um profissional exemplar, uma vida patrimonial absolutamente correta. É uma pessoa metódica, foi auditor da Kroll. Em seu depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira ele respondeu a todas as questões que lhe foram feitas pela Polícia Federal. E entregou documentos que demonstram não ter havido ilegalidade em seus atos.”

“Tão logo o meu cliente tomou conhecimento, por matéria publicada em revista semanal, de que era alvo de investigação, peticionamos ao Ministério Público Federal pedindo acesso aos autos. Não fomos atendidos e, hoje, fomos surpreendidos com a prisão do sr. Laurence.”

“Além disso, o sr. Laurence só foi autorizado a entrar em contato comigo por volta de 8h30 da manhã, ou seja, duas horas e meia depois que a Polícia Federal chegou à residência dele.”

“Na Dersa, Laurence Casagrande impôs uma regra segundo a qual todo contrato superior a 10% do capital social da empresa, obrigatoriamente, tem que passar pelo Conselho de Administração. A Diretoria não pode aprovar.”

“É importante ressaltar que tudo o que se refira ao Rodoanel tem que passar pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, o qual deve manifestar sua não objeção. Tudo sempre foi realizado de acordo com as regras internacionais, as regras de contratação. De modo que quando há desentendimento entre as partes, o contratante pode fixar preço a título precário, porque as medições são provisórias. Só é definitivo no encerramento do contrato para não interromper a obra.”

“As empreiteiras estavam ameaçando paralisar as obras, criou-se um impasse, por isso houve um momento em que se decidiu fazer aditamento. Isso tudo com o aval do BID, obrigatório passar pelo BID antes, e decidido pelo Conselho de Administração da Dersa.”

“A Dersa encomentou um estudo do IPT. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas foi lá e demorou para fazer esse trabalho. Uns 7 ou oito meses depois, o IPT diz que isso não é devido por causa de formações geológicas previsíveis na Serra da Cantareira.”

“A Dersa determinou o estorno dos pagamentos, o que é previsto no contrato também.”

“As empresas, valendo-se de regra contratual, também padrão pelas normas do BID, recorreram a uma espécie de câmara de arbitragem para âmbito técnico, a Junta de Conflito, na qual cada parte indica um perito e esses dois indicam um terceiro, que vai ser o presidente. Isso tem efeito suspensivo. Não pode fazer o estorno das quantias pagas. Suspende a decisão de estorno.”

“Só neste ano saiu parecer final da Junta de Conflito no sentido de que os pagamentos eram devidos. A Dersa, ainda sob a presidência do sr. Laurence, pediu esclarecimentos para a Junta, tentando reverter. A resposta saiu em 23 de abril, mantendo o parecer. O parecer e a resposta ao pedido de esclarecimentos foram apresentados pelo sr. Laurence, para juntada ao inquérito.”

“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele. Hoje, em seu depoimento, o sr. Laurence respondeu a tudo o que lhe foi perguntado eque era de seu conhecimento, apesar de ter sido surpreendido com a prisão ilegal, injusta, desnecessária, desumana, sem que lhe tivesse sido permitido conhecer os autos antes.”

COM A PALAVRA, ALCKMIN

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A DERSA

A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo de São Paulo são os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões.

COM A PALAVRA, OAS

“Agentes da Polícia Federal estiveram nesta manhã na sede da OAS em São Paulo, numa operação de busca e apreensão de documentos relativos a obras do Rodoanel paulista, das quais é responsável pelos Lotes 2 e 3 do trecho Norte. ​Um ex-executivo da empresa que esteve à frente do projeto – fora dos quadros da companhia desde 2016 – também teve prisão temporária decretada.”

“Em razão desses acontecimentos, a nova gestão da OAS esclarece à opinião pública, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante não deixar pairar dúvidas ou suspeitas sobre os negócios anteriores à sua chegada ao comando da empresa. Em razão disso, ​os atuais gestores da construtora têm prestado​ às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos – no ​projeto do Rodoanel​ em particular e em todos os outros que realiza.”

“A OAS já firmou acordos com o Cade e vem trabalhando com outros órgãos ​fiscalizadores​ para acertar contas com o Estado e o povo brasileiro. A nova gestão da OAS entende que colaborar para elucidar tais questionamentos é um imperativo para dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para recuperar o lugar de excelência que sempre ocupou na engenharia do país.”

COM A PALAVRA, ALCKMIN

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, reitera seu total apoio às investigações. Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça. Com relação ao caso mencionado pela reportagem, o ex-governador de São Paulo reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela DERSA ao TCU, que ainda não julgou o caso.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Governo de São Paulo determinou à Corregedoria Geral da Administração a abertura de sindicância para apurar os fatos hoje revelados. Laurence Casagrande renunciou à presidência da Cesp para poder se defender. No seu lugar assume interinamente o diretor financeiro Almir Fernando Martins.

Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MARCELO LEONARDO, EM NOME DA MENDES JUNIOR

O criminalista Marcelo Leonardo, constituído pela empreiteira Mendes Junior, disse que ainda não teve acesso aos autos da Operação Pedra no Caminho.
“Como ainda não tivemos acesso aos autos não temos nada a declarar por enquanto.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA DANIEL BIALSKI, QUE DEFENDE PEDRO PAULO DANTAS DO AMARAL CAMPOS

Daniel Bialski que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, gestor do Centro de Operações do trecho Norte da Dersa ressalta “A prisão é desnecessária. Não podemos esquecer que a custódia em qualquer modalidade é uma exceção e não há demonstração de que era imprescindível. Pedro é exemplar funcionário de carreira na Dersa, com elogios e sem qualquer mácula. Ele prestará todos os esclarecimentos necessários, já que não praticou qualquer ilicitude e aguardará a revogação da medida imposta.” finaliza Bialski.

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