Lava Jato SP abre operação e investiga obras do Rodoanel

Lava Jato SP abre operação e investiga obras do Rodoanel

São alvos de mandados da Pedra no Caminho, deflagrada nesta quinta-feira, 21, ex-diretores da Dersa, executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades

Julia Affonso

21 Junho 2018 | 06h31

Trecho do Rodoanel em São Paulo. FOTO: AMANDA PEROBELLI/ESTADÃO

A força-tarefa da Operação Lava Jato, em São Paulo, abriu a Operação Pedra no Caminho nesta quinta-feira, 21, nas cidades de Ribeirão Preto, Bofete, Arujá, Carapicuíba (SP) e Marataízes (ES). Um dos alvos da ação é o ex-diretor-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço. O alvo da investigação são as obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.

Laurence Casagrande Lourenço foi secretário de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

São alvos de mandados ex-diretores da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades. Segundo a Polícia Federal, o trecho norte do Rodoanel teve um sobrepreço de R$ 131 milhões.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 50 busca e apreensão em São Paulo e no Espírito Santo. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal. O inquérito foi aberto em 2016.

Naquele ano, após o início das investigações, a Dersa negou ‘qualquer favorecimento às construtoras’. “A gente solicitou uma série de avaliações ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nesse sentido. Identificada alguma discrepância, ela vai ser corrigida”, afirmou o então presidente da empresa, Laurence Casagrande, na ocasião.

Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que são investigados os crimes de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras tiveram recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.

As obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando a apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID.

“Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de “jogo de planilhas”, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, afirma a nota da Procuradoria.

“No Lote 1, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No Lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no Lote 3, aumentos de até 1.223%.”

A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões.

O TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões e manipulação proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de R$ 600 milhões de reais.

Esta fase da Operação Lava Jato de São Paulo é fruto do trabalho conjunto entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, QUE DEFENDE LAURENCE CASAGRANDE

“A prisão de Laurence é ilegal, injusta.”

“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele.”

“O sr. Laurence Casagrande é alvo de uma grande injustiça. Ele é um profissional exemplar, uma vida patrimonial absolutamente correta. É uma pessoa metódica, foi auditor da Kroll. Em seu depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira ele respondeu a todas as questões que lhe foram feitas pela Polícia Federal. E entregou documentos que demonstram não ter havido ilegalidade em seus atos.”

“Tão logo o meu cliente tomou conhecimento, por matéria publicada em revista semanal, de que era alvo de investigação, peticionamos ao Ministério Público Federal pedindo acesso aos autos. Não fomos atendidos e, hoje, fomos surpreendidos com a prisão do sr. Laurence.”

“Além disso, o sr. Laurence só foi autorizado a entrar em contato comigo por volta de 8h30 da manhã, ou seja, duas horas e meia depois que a Polícia Federal chegou à residência dele.”

“Na Dersa, Laurence Casagrande impôs uma regra segundo a qual todo contrato superior a 10% do capital social da empresa, obrigatoriamente, tem que passar pelo Conselho de Administração. A Diretoria não pode aprovar.”

“É importante ressaltar que tudo o que se refira ao Rodoanel tem que passar pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, o qual deve manifestar sua não objeção. Tudo sempre foi realizado de acordo com as regras internacionais, as regras de contratação. De modo que quando há desentendimento entre as partes, o contratante pode fixar preço a título precário, porque as medições são provisórias. Só é definitivo no encerramento do contrato para não interromper a obra.”

“As empreiteiras estavam ameaçando paralisar as obras, criou-se um impasse, por isso houve um momento em que se decidiu fazer aditamento. Isso tudo com o aval do BID, obrigatório passar pelo BID antes, e decidido pelo Conselho de Administração da Dersa.”

“A Dersa encomentou um estudo do IPT. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas foi lá e demorou para fazer esse trabalho. Uns 7 ou oito meses depois, o IPT diz que isso não é devido por causa de formações geológicas previsíveis na Serra da Cantareira.”

“A Dersa determinou o estorno dos pagamentos, o que é previsto no contrato também.”

“As empresas, valendo-se de regra contratual, também padrão pelas normas do BID, recorreram a uma espécie de câmara de arbitragem para âmbito técnico, a Junta de Conflito, na qual cada parte indica um perito e esses dois indicam um terceiro, que vai ser o presidente. Isso tem efeito suspensivo. Não pode fazer o estorno das quantias pagas. Suspende a decisão de estorno.”

“Só neste ano saiu parecer final da Junta de Conflito no sentido de que os pagamentos eram devidos. A Dersa, ainda sob a presidência do sr. Laurence, pediu esclarecimentos para a Junta, tentando reverter. A resposta saiu em 23 de abril, mantendo o parecer. O parecer e a resposta ao pedido de esclarecimentos foram apresentados pelo sr. Laurence, para juntada ao inquérito.”

“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele. Hoje, em seu depoimento, o sr. Laurence respondeu a tudo o que lhe foi perguntado eque era de seu conhecimento, apesar de ter sido surpreendido com a prisão ilegal, injusta, desnecessária, desumana, sem que lhe tivesse sido permitido conhecer os autos antes.”

COM A PALAVRA, ALCKMIN

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, reitera seu total apoio às investigações. Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça. Com relação ao caso mencionado pela reportagem, o ex-governador de São Paulo reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela DERSA ao TCU, que ainda não julgou o caso.

COM A PALAVRA, A DERSA

A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo de São Paulo são os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Governo de São Paulo determinou à Corregedoria Geral da Administração a abertura de sindicância para apurar os fatos hoje revelados. Laurence Casagrande renunciou à presidência da Cesp para poder se defender. No seu lugar assume interinamente o diretor financeiro Almir Fernando Martins.

Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MARCELO LEONARDO, EM NOME DA MENDES JUNIOR

O criminalista Marcelo Leonardo, constituído pela empreiteira Mendes Junior, disse que ainda não teve acesso aos autos da Operação Pedra no Caminho.
“Como ainda não tivemos acesso aos autos não temos nada a declarar por enquanto.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA DANIEL BIALSKI, QUE DEFENDE PEDRO PAULO DANTAS DO AMARAL CAMPOS

Daniel Bialski que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, gestor do Centro de Operações do trecho Norte da Dersa ressalta “A prisão é desnecessária. Não podemos esquecer que a custódia em qualquer modalidade é uma exceção e não há demonstração de que era imprescindível. Pedro é exemplar funcionário de carreira na Dersa, com elogios e sem qualquer mácula. Ele prestará todos os esclarecimentos necessários, já que não praticou qualquer ilicitude e aguardará a revogação da medida imposta.” finaliza Bialski.

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