Senado nega descumprir decisão do Supremo sobre Aécio Neves

Senado nega descumprir decisão do Supremo sobre Aécio Neves

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, apesar de não estar comparecendo às sessões, o gabinete do tucano continua a funcionar normalmente e seu nome segue constando no painel de votações

Thiago Faria e Isabela Bonfim

12 de junho de 2017 | 15h19

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado divulgou nota nesta segunda-feira, 12, para negar que esteja descumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades parlamentares. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, apesar de não estar comparecendo às sessões, o gabinete do tucano continua a funcionar normalmente e seu nome segue constando no painel de votações.

“O Senado não descumpriu a decisão adotada pelo Ministro Edson Fachin e comunicou, por meio de ofício número 180/2017, ao Senador Aécio Neves sobre a ação cautelar número 4327, onde foi deferido o seu afastamento”, diz a nota.

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A direção da Senado, por meio da nota, afirma aguardar “complementares de como deve proceder”, pois a determinação pelo afastamento não detalhou e “nem a Constituição Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do ‘afastamento do mandato de senador’ por decisão judicial”.

“A direção do Senado aguarda, com serenidade, informações complementares de como deve proceder”, conclui a nota.

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Em entrevista ao Estado na semana passada, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) afirmou que o Senado não concordou com a medida adotada por Fachin. “O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento?”, disse João Alberto na ocasião.

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