Mensagens trocadas por funcionários do doleiro Alvaro José Gallies Novis, e-mails do sistema de contabilidade paralela da Odebrecht e até um áudio de um ex-assessor do governo Geraldo Alckmin compõem a lista de provas obtidas pela Polícia Federal destacadas pelo Ministério Público Eleitoral na denúncia de caixa dois de R$ 11,3 milhões ao tucano em 2010 e 2014.
Em uma das mensagens, datada de 10 julho de 2014, dois agentes da Transnacional, empresa de Novis usada pela Odebrecht para o pagamento ilegal de vantagens indevidas, apontam a rua Manguatá, no luxuoso bairro do Brooklin, como endereço da entrega de R$ 1 milhão ao senhor 'Eduardo Castro' - no caso, Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor do então tesoureiro de campanha Marcos Monteiro e destinatário final do repasse.
A Promotoria lista a ordem cronológica da entrega, quando às 10h30 um funcionário avisa que 'o pessoal está no local' para a entrega, mas 'não tem ninguém'. Cinco minutos depois, um emissário de Novis liga para avisar da chegada da entrega, falando que se trata de uma 'reunião'. Quem atende é Sebastião Alves de Castro, que responde: 'Aguardo na porta'.
Às 10h37, uma nova mensagem no chat do Skype da Transnacional: 'ele disse que está indo na porta para recebelos (sic), qualquer coisa me fala'.
As mensagens e a ligação foram obtidas pela Polícia Federal e reveladas pelo Estadão em 2018, quando Alckmin e Monteiro foram alvo de ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público de São Paulo.
As idas e vindas à rua Manguatá foram registradas em mensagens de Skype da Transnacional em ao menos oito ocasiões ao longo de 2014 - em todas, o endereço listado é a casa que está em nome de Sebastião Alves de Castro desde 1993, segundo o Ministério Público Eleitoral.
'Foi entregue ao próprio contato lá mesmo EDUARDO CASTRO', escreveu um funcionário do doleiro, no dia 06 de agosto. As trocas de mensagens foram apresentadas à Justiça acompanhadas de planilhas elaboradas no sistema Drousys, usado pela Odebrecht para contabilidade paralela.
Diversos e-mails de Maria Lucia Tavares, ex-secretária de Marcelo Odebrecht e delatora da Lava Jato, detalham os pagamentos semanais feitos pela empreiteira de forma ilícita, incluindo repasses a 'Salsicha', 'MM' e 'MM Partido' - todos codinomes de Marcos Monteiro, tesoureiro de Alckmin. Ao todo, foram R$ 9,3 milhões 'por fora' em 2014.
"É dos autos, ainda, que Sebastião Eduardo Alves de Castro, filiado ao Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), subordinado a Marcos Antônio Monteiro, tanto na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo como na Secretaria de Estado do Planejamento, contribuiu de forma efetiva na operalização de recebimento dos pagamentos do grupo Odebrecht de forma dissimulada e não contabilidade, em espécie, de de modo a ocultar a origem e a finalidade do recurso", acusou o Ministério Público Eleitoral.
Após a denúncia, a defesa de Sebastião Alves de Castro afirmou que os fatos atribuídos ao ex-assessor 'são fruto de um trabalho de investigação atabalhoado e com conclusões prematuras da Polícia Federal'.
Os supostos repasses ao ex-assessor foram listados na denúncia que tenta colocar Alckmin no banco dos réus por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Além do caixa dois em 2014, o tucano é alvo de investigações que miram o pagamento de R$ 2 milhões para sua campanha de 2010, entregues ao seu cunhado, Adhemar César Ribeiro.
A Promotoria Eleitoral apontou a existência de 'correlação lógica e objetivamente racional' entre os pagamentos de caixa dois a Alckmin em troca de 'benefícios econômicos já auferidos e ainda por auferir pelo grupo Odebrecht' em obras do governo do Estado de São Paulo.
A denúncia foi resultado de investigação que tem sido chamada de 'Lava Jato Eleitoral'. Na semana passada, a Polícia Federal indiciou o ex-governador na segunda etapa da operação desde o entendimento do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para avaliar os crimes de corrupção conexos a crimes eleitorais.
A mais recente etapa da 'Lava Jato Eleitoral' mirou o ex-governador tucano José Serra (PSDB-SP) por suposto caixa dois de R$ 5 milhões na campanha de 2014. O parlamentar nega as acusações e pede ao Supremo Tribunal Federal que suspenda o inquérito, alegando violação de foro privilegiado. A mesma operação que atingiu Serra prendeu o fundador do grupo Qualicorp, José Seripieri Filho.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE GERALDO ALCKMIN
Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, lamenta a denúncia oferecida, pois jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos. As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos. Por isso, confiante na Justiça, responderá aos termos da denúncia, seguro de que não praticou qualquer ilícito, até porque nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados. Nem, tampouco, praticou qualquer ato de corrupção durante mais de 40 anos de vida pública.
São Paulo, 23 de julho de 2020
José Eduardo Rangel de Alckmin OAB/DF 2.977
Marcelo Martins de Oliveira OAB/SP 81.138
COM A PALAVRA, MARCO VINHOLI, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSDB
O Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão. Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO VINICIUS LAPETINA QUE DEFENDE SEBASTIÃO EDUARDO ALVES DE CASTRO
A defesa de Sebastião Eduardo Alves de Castro se vê surpresa com as notícias veiculadas na data de hoje, acerca de possível acusação formulada contra seu cliente. Os advogados ainda estão se inteirando da acusação formulada pelo Ministério Público Eleitoral, mas, de antemão, acreditam que os fatos atribuídos a ele, além de muito antigos, são fruto de um trabalho de investigação atabalhoado e com conclusões prematuras da Polícia Federal, possivelmente pautados em elementos ilícitos.
