A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Ministério da Saúde explicar a nota técnica que colocou em dúvida a segurança das vacinas contra a covid-19 e apontou a hidroxicloroquina como eficaz para tratar o vírus.
A ordem é dirigida ao ministro Marcelo Queiroga e ao secretário Helio Angotti Neto, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, responsável pelo documento.
Após a repercussão da nota, o Ministério da Saúde revisou o texto. Ao justificar a mudança, o secretário alegou que as informações anteriores 'ensejaram incorretas interpretações'. "Para fins de melhor esclarecimento e no intuito de promover maior clareza, opta-se por sua revisão", diz a versão atualizada da nota.
Presidente em exercício do STF, Rosa Weber despachou em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. A sigla pediu a anulação da nota técnica, o afastamento de Angotti e a abertura de procedimento disciplinar para apurar a conduta do secretário.
No processo enviado ao tribunal, o partido diz que o documento contraria o 'consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção'. "Mais um incentivo do Ministe?rio da Sau?de ao uso de cloroquina e uma pretensa dissuasa?o a? vacinac?a?o da populac?a?o", diz a ação.
Embora tenha retificado o texto original, excluindo a tabela que trazia a comparação entre as tecnologias propostas para o enfrentamento da pandemia (veja acima), o Ministério da Saúde manteve menção ao documento que aponta a vacina como uma alternativa sem efetividade e segurança comprovadas, ao contrário da hidroxicloroquina.
