Rede vê Aras ‘vacilante’ e pede a Fachin intimação do PGR para manifestação definitiva no inquérito das fake news

Rede vê Aras ‘vacilante’ e pede a Fachin intimação do PGR para manifestação definitiva no inquérito das fake news

Após PGR mudar de opinião e passar a defender a suspensão do inquérito após investigação mirar aliados do presidente, partido diz que Procuradoria 'parece se subordinar' a agitações partidárias

Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura

27 de maio de 2020 | 18h59

A Rede Sustentabilidade pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que intime o procurador-geral da República Augusto Aras a se manifestar ‘definitivamente’ em ação da legenda que questiona o andamento do inquérito das ‘fake news’ contra a Corte. Após a operação desta quarta, 27, que mirou aliados do Planalto, Aras mudou de ideia sobre a investigação e passou a pedir sua suspensão.

O partido apresentou ação em março do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli mandou instaurar o inquérito sigiloso. A legenda acusava a ausência de participação do Ministério Público Federal no caso – posição destacada pela então procuradora-geral Raquel Dodge. Quando Aras assumiu, porém, a PGR emitiu manifestação a favor das investigações.

Nesta quarta, Aras mudou de ideia e pediu a Fachin, que relata a ação da Rede, que suspendesse o inquérito por ter sido surpreendido com as buscas e apreensões contra aliados do presidente Jair Bolsonaro. A Rede afirma que a mudança de postura coloca Aras em uma posição ‘vacilante’ em relação ao caso, com sua opinião variando de acordo com quem é investigado.

“O Senhor Procurador precisa, afinal, decidir sobre o que pensa ou, se for o caso, de que lado está, colocando os interesses institucionais acima de visões circunstancias ou amesquinhadas próprias do varejo da política”, afirmou a Rede. “Ora, Excelência, se nada mudou sob o panorama jurídico, o que pode ter justificado a guinada da opinião da eminente Procuradoria-Geral da República? É melhor, com a devida vênia merecida, sequer elucubrar sobre os motivos para essa abrupta mudança de rumos nas opiniões técnico-jurídicas da Procuradoria”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Gabriela Biló / Estadão

O partido afirma que a postura de Aras ‘parece se subordinar’ a agitações partidárias em detrimento da ‘independência e sobriedade que se espera da PGR’.

“Ora, é certo que o varejo da política não se insere no condomínio da atuação institucional do Ministério Público: ele, enquanto instituição, deve agir com convicção firme que não se prostre à identidade de quem é o alvo da vez, sem depender da posição do investigado de ocasião. Para a PGR, evocando frase célebre do Eminente Min. Marco Aurélio, não se deve julgar um processo ‘pela capa, mas sim, pelo seu conteúdo'”.

O partido disse que ficou ‘perplexo’ com a mudança de opinião de Aras, que antes dizia ser legítima a investigação e, após a operação desta quarta, opinar pela sua suspensão. “Tal postura imprópria parece indicar que o ilustre chefe da PGR se sensibiliza quanto à sorte de investigados aliados do Sr. Presidente da República, que o conduzira ao cargo e já sinaliza sua intenção de nomeá-lo para novo mandato ou mesmo para tomar assento nesta Suprema Corte”.

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