Investigado pela Operação Zelotes por supostamente integrar organização criminosa que atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para favorecer a Paranapanema, o economista Roberto Giannetti da Fonseca define o momento que atravessa como uma 'tempestade' em sua vida. Mas deixa claro que não aceita as suspeitas que pesam sobre sua conduta e afirma que, 'com perseverança e coragem', vai provar que sua atuação foi essencialmente técnica, como consultor da companhia. "Que organização criminosa é essa que eu nem frequentei, não conheço e não tive noção?"
Ao Estadão, Giannetti, 68 anos, esclareceu sua participação no episódio e rechaça com veemência a linha de investigação da Polícia Federal, sobre suposto rombo de R$ 650 milhões a partir de julgamento do CARF, em 2014, favorável ao grupo Paranapanema que havia sido autuado pela Receita, cinco anos antes. "Não existe fraude ou desvio. Ao contrário, a empresa apenas deixou de pagar o que não era devido. Esse era o ponto."
Nos autos da 10.ª fase da Operação Zelotes, a Procuradoria da República anexou um e-mail do economista em que ele cita ter realizado entregas de valores em espécie ao advogado Vladimir Spíndola, filho de Lytha Spíndola, ex-assessora da Casa Civil no governo Dilma, e apontado como elo de empresas e conselheiros do CARF, o Tribunal da Receita. Os investigadores suspeitam que Spíndola 'vendia influência' sobre processos da Corte tributária. A Procuradoria afirma que a Paranapanema repassou R$ 8 milhões para a Kaduna Consultoria, de Giannetti, que teria ficado com R$ 2,2 milhões e o restante encaminhado redistribuído.
Na quinta-feira, 29, por ordem judicial, a Polícia Federal fez buscas em seus endereços e levou computadores, documentos e celulares. Imediatamente, Giannetti tomou duas medidas.
A primeira delas: comunicou os candidatos do PSDB à Presidência e ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria, que não mais poderia colaborar com suas campanhas.
A segunda: chamou o advogado Cláudio Gama Pimentel para cuidar de sua defesa. Criminalista experiente, Pimentel conta mais de três décadas de intensa atuação nos tribunais.
ESTADÃO: O sr tinha ideia de que havia uma investigação?
GIANNETTI: Isso eu sabia. Recebemos uma notificação da Receita há dois anos, solicitando um conjunto de documentos sobre essa questão Paranapanema-CARF. Nós fornecemos todos os documentos solicitados. Passaram-se dois anos, eu não tinha ideia do que estava acontecendo. Nunca imaginei que fosse chegar a esse estágio, buscas. Foi uma absoluta surpresa. Tudo o que eles levaram de documento é o que já tinha. Não vai ter nenhuma novidade, nada novo. Não tem nenhum documento novo, nenhuma coisa nova de dois anos para cá. O que eles têm, ele já tinham recebido. Estão fazendo duplicado.
ESTADÃO: A decisão do CARF foi correta?
GIANNETTI: Foi absolutamente correta. Desde 1966, existe o instituto do Drawback, que é um incentivo às exportações. Hoje, 30% das exportações brasileiras usam o Drawback. É hoje o principal mecanismo, estímulo às exportações brasileiras. Incidem seis tributos. Quando você vai usar matéria-prima para exportação, você pode pedir que esses impostos não sejam cobrados. Esses impostos ficam suspensos ou isentos. A tese aqui é que ninguém exporta imposto. A Paranapanema é a única produtora de cobre metálico no Brasil. Ela importa quase 100% do concentrado de cobre, que ela transforma em lingote de cobre, vergalhão de cobre e trefilado de cobre, carros, inclusive. Ela traz do Chile, principalmente. Na época, no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), um convênio estabeleceu que o concentrado de cobre do Chile para o Brasil (teria) alíquota de importação zero. O IPI, alíquota era zero. Cobrava o PIS, Cofins, o AFRNM e o ICMS. Na modalidade Drawback isenção. (A Paranapanema) não vendia só para fora, vendia para dentro também. Às vezes, ela importava para mercado interno, mas chegava na hora: 'ah, nós temos que embarcar antes para a Inglaterra'. Então, usava a mercadoria que tinha vindo com impostos, usava para exportar. O que dizia a legislação do Drawback? Você pode importar com isenção os produtos que usou para exportar.
ESTADÃO: Como teve início essa demanda?
GIANNETTI: Em 2007, um auditor-fiscal em Camaçari (BA) começa a fiscalizar a empresa e vem com uma bomba atômica. Ele disse: 'Eu vou desconstituir todos os atos concessionários de Drawback dos últimos cinco anos porque vocês não pagaram imposto de importação na entrada, da mercadoria que foi utilizada para exportar, portanto vocês não podem ter zero de novo na saída que é duplo benefício'. Ou seja, ele dizia que, por não ter sido recolhido tributo na operação de importação, a exportação que gerou o Drawback, o ato concessório era nulo, porque você não pode ter um benefício se você não recolheu o tributo. Há um outro ponto jurídico importante. O ato concessório de Drawback é competência exclusiva do Midic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), da Secretaria de Comércio Exterior. Ele tem competência para emitir o Drawback, prorrogar e revogar. Se o Midic achar que a empresa não está na conformidade, cabe a ele declarar inadimplência total ou parcial e chamar a atenção da Receita, mas jamais a Receita, isoladamente, cancelar, revogar os atos concessórios sem ouvir o Midic. Até porque dentro da estrutura administrativa não só uma invasão de competência, mas uma questão até de moralidade administrativa. Ele (fiscal) está duvidando que o outro fez certo. Ele não pode fazer isso. Tem dezenas de acórdãos, não é que teve um caso isolado. Ele pegou uns 20 atos concessórios dos últimos cinco anos revogou todos: 'os atos concessórios são todos ilegais, vocês não podiam ter recebido, porque vocês não pagaram imposto na importação original'.
ESTADÃO: Monocraticamente?
GIANNETTI: Monocraticamente. Como não teve o ato concessório, então, todos esses impostos que tinham sido isentos passavam a ser devidos, inclusive, o PIS e o COFINS, que eram até de valor maior, com multa de 150% e juros. Retroativo cinco anos. Assim, R$ 186 milhões só do COFINS, em 2007. Segundo, o auto do imposto de importação, R$ 48 milhões. Terceiro auto, do PIS, R$ 40 milhões. Os três somados davam R$ 260 milhões, mais ou menos. A Paranapanema é uma empresa de capital aberto, os donos da empresa, controladores, são os fundos de pensão. Não tem nenhum empresário maluco por trás. Não tem uma figura pessoa física por trás disso aqui. O valor da empresa na Bolsa era de R$ 1 bilhão. Você imagina que 25% desse auto de infração já pegava a empresa, dobrava o joelho dela e já colocou as ações em baixa, criou um impacto. Era uma questão dramática para a empresa. O erro era crasso. A invasão de competência criava uma situação de risco, não para a Paranapanema, era para o instituto do Drawback. Qual é a segurança jurídica que uma pessoa tem se depois chega um fiscal de forma arbitrária e diz 'cincos anos, vou atuar R$ 500 milhões, R$ 300 milhões, R$ 200 milhões'. Ia parar o instituto de Drawback.
ESTADÃO: Não cabia medida judicial?
GIANNETTI: Se você vai na medida judicial, isso pode demorar 10, 15 anos. Vai mais rápido no administrativo. Se você entra na judicial, desiste do administrativo. A Paranapanema pensou que a causa era tão legítima que ia convencê-los no administrativo de que o auto de infração estava errado e que, portanto, iam refazer o auto de infração e despenalizar a empresa. Estavam equivocados, porque mandaram o caso para o CARF. A Receita confirmou o auto de infração, não houve consciência de que o fiscal tinha errado. Isso chegou ao CARF em 2009. O CARF tem que mandar fazer uma avaliação. É nomeado um relator por sorteio e ele vai fazer uma avaliação técnica do caso para instruir seus pares. O relator pede ao Midic que faça uma nota técnica informando ao CARFf se, de fato, é do Midic, a competência para emissão, prorrogação e revogação dos atos concessórios. O que o Midic, então, internamente, responde 'sim, é indubitável, temos acórdãos, dezenas'. Aqui a questão era meio óbvia que ia ganhar. Em 2013 ou 2014, ganha-se por 5 a 1. Mas a vitória não é definitiva.
ESTADÃO: O relator foi a favor?
GIANNETTI: O relator foi a favor, claro. Ele disse: 'olha, isso é um absurdo, não se pode cobrar um imposto de um ato concessório que foi cumprido e adimplido'. Por ter um voto divergente, vai para a Câmara Especial, o Conselhão do CARF, o último recurso, uma espécie de Supremo Tribunal Federal do administrativo. Era uma outra instância, podia dar qualquer resultado. Surge, então, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que tem que fazer o recurso explicando que a decisão da Turma foi errada e que eles, portanto, pedem a revisão da decisão. Era uma tarefa extremamente difícil rever uma decisão que tinha pouco espaço para contestação, tinha sido 5 a 1, afinal, e dada a lei. O procurador da Fazenda desiste do recurso. Pelo que eu li, eu nunca vi essa história antes, a suspeição do Ministério Público veio a partir da decisão da Procuradoria da Fazenda de não recorrer. Mas a Procuradoria não podia recorrer contra a lei vigente no País. A Procuradoria não recorreu e arquivou o caso. A Paranapanema, de forma transparente, legítima, porque a causa era justa, faz o fato relevante, seguindo a norma da CVM. Publicou em todos os jornais. Pôs no balanço a nota. Comemorou-se a vitória da lei, da verdade.
ESTADÃO: Qual foi sua participação?
GIANNETTI: Obviamente, que eles (Paranapanema) me contrataram porque eu sou um conhecedor do assunto e ajudei a equipe toda. Eu fui chamado em 2009, como consultor. Eu já tinha outros casos com a Paranapanema. Eu já fazia a gestão do Drawback da Paranapanema desde 2007. Tem coisas complexas nesse assunto de Drawback. Tem que ter laudo técnico, acompanhamento do processo de cumprimento de todas as obrigações, a vinculação de cada licença de importação com registro de exportação que dá baixa do compromisso. O processo de gestão do Drawback, nós fizemos a implementação de um controle dentro da Paranapanema. Por sinal, tenho muito orgulho, muito bem feito. A empresa roda tranquilo. Durante dois ou três anos, meus consultores e eu mesmo estivemos várias vezes na Bahia ajustando esse processo, ensinando a empresa a fazer para que nada mais acontecesse, esse tipo de problema.
ESTADÃO: A Polícia Federal fala em desvios e um rombo de R$ 650 milhões.
GIANNETTI: Posso assegurar que jamais houve isso, não existe nada de fraude ou desvio. Em 2009, eles falaram que o tema ia para o CARF e que precisaria aprofundar a argumentação técnica tanto da competência quanto da questão do imposto zero para mostrar que a empresa agiu de boa fé, dentro da moralidade. Não teve dolo, não teve desvio de dinheiro. Ninguém desviou nada. Ao contrário, a empresa deixou de pagar o que não era devido. Esse era o ponto. E ela se recuperou, economicamente, por causa disso. Se não ela, hoje, provavelmente, estaria fechada. Esse é o fato, essa é a realidade. Foi um processo público, aberto, transparente.
ESTADÃO: Esclareça melhor seu papel nesse processo.
GIANNETTI: Nós contribuímos para esse trabalho tecnicamente, foi minha função trazer todo conhecimento operacional, técnico, econômico para dar substância aos advogados que fizeram a parte jurídica. Esse foi o meu papel. Obviamente, a contratação foi da Kaduna, que tem 30 anos. Não é uma empresa que eu fundei ontem, de fachada para fazer intermediação de dinheiro. Isso é uma loucura. Não existe isso. É uma consultoria e ela tem participações também, investe em algumas empresas exportadoras. Por sinal, não tem nenhum segredo, ela também investia na Paranapanema. Tínhamos uma participação pequena, 1%, uma coisa assim. Eu acompanhava a empresa há muito tempo, tinha atenção, bom cliente, queria estar perto acompanhando, apoiando.
ESTADÃO: O Ministério Público aponta R$ 2,2 milhões para a Kaduna.
GIANNETTI: O contrato de êxito era um porcentual sobre o valor evitado que, nessa época, já era quatrocentos e tantos milhões, foi sendo corrigido. Sobre isso, a taxa de êxito. A Kaduna foi remunerada sobre o trabalho.
ESTADÃO: Como o sr. conheceu Vladimir Spíndola?
GIANNETTI: Fui secretário executivo da Camex. Assumi em fevereiro de 2000, saí em julho de 2002. No mesmo período em que eu estava na Camex, atuava como secretária de Comércio Exterior, a Lytha Spíndola, que havia sido secretária-adjunta da Receita. Eu conheci a Lytha no Ministério. Perto da minha saída, ela me apresenta dois filhos. Estavam concluindo o curso de Direito. Um deles, o Vladimir, ia abrir um escritório de advocacia. Lá por 2004, 2005, o Vladimir me procura e fala que estava com um escritório em Brasília: 'se o sr tiver algum caso que eu possa ajudar na formulação de teses, pareceres, acompanhamento, estou à disposição'. Falei: 'boa sugestão, porque às vezes eu tenho, sim. Tenho clientes que tem assuntos que dependem de algum trâmite administrativo ou legislativo'.
ESTADÃO: Fez parceria com ele?
GIANNETTI: Fiz um acordo de parceria com ele. Cada caso nós faríamos uma avaliação do trabalho de cada um, da tarefa de cada um e a remuneração de cada um. Fizemos vários casos, pelo menos, de cabeça, assim, uma meia dúzia de clientes que nós tratamos e tivemos muito êxito. Sempre escolho casos em que eu acredito, não pego caso que seja ilícito ou que eu não acredito que seja possível. O Vlad passa a ser um parceiro contumaz da Kaduna. Não era o único. Eu tinha dezenas de outros advogados, escritórios famosos, vários parceiros. Não é que a Kaduna, de repente, é uma empresa de fachada. Isso me revolta. Ninguém conhece a história, a gente tem uma atuação muito grande em defesa do comércio exterior brasileiro. Quando eu tenho esse caso da Paranapanema, eu tenho que ter um advogado em Brasília para acompanhar o caso no CARF, porque o caso saiu da Receita em Salvador e Fortaleza e foi para Brasília. A equipe da Paranapanema pergunta: 'mas o sr tem escritório em Brasília? Como é que o sr vai fazer o acompanhamento?'. Falei: 'não, eu tenho um parceiro em Brasília, que é um advogado e que certamente vai ter oportunidade para contribuir no acompanhamento, juntada de documentos, defesa oral, pareceres, relatórios, acompanhar todo o processo'. Convido e nomeio o Vladimir. Foi iniciativa minha, a contratação foi da Kaduna. Ele, então, entra como parceiro no caso. O que eu posso dizer é que nada o desabonava até então. De Paranapanema para a frente eu não tenho conhecimento. Não tenho mais relação com ele, por motivos óbvios. Até então, era absolutamente confiável, trabalho sério, bem-feito, nada o desabonava.
ESTADÃO: Vai continuar colaborando com Alckmin e Doria nas eleições?
GIANNETTI: Quero deixar claro. Na hora que isso aconteceu, eu não hesitei nem um minuto. Escrevi uma carta para o Alckmin pedindo licença de não mais acompanhar o processo da campanha, porque me sentia prejudicado pelo que estava acontecendo. Quero me dedicar agora à minha defesa e não criar mais nenhum constrangimento. A mesma coisa para o João Doria a quem, inclusive, fui pessoalmente. Os dois são, antes de mais nada, meus amigos. Eu não sou apoiador de última hora. Eu conheço ambos há 30 anos. Estava ali num nível de confiança, de conselheiro, de apoiador, de colaborador. Não me importa nem em que cargo, isso é indiferente. Eu estava ali absolutamente espírito público. Acreditando que a campanha dos dois merecia ser apoiada. Tem que participar da eleição. As pessoas, às vezes, acham que eu sou um idiota de fazer isso, me envolver. Não importa. Eu faço de espírito aberto, sabendo que tem consequências às vezes. Isso é um tiroteio, eu levo uma bala perdida, como levei, mas faz parte da vida.
ESTADÃO: Teme a Operação Zelotes?
GIANNETTI: Gostaria de enfatizar. Isso eu reafirmo em qualquer instância, em qualquer lugar. Essa causa é absolutamente legítima, a causa da Paranapanema. Não haveria outra hipótese de decisão a não ser a favor da empresa. Se houvesse um ganho da Receita Federal, no CARF, não só teria sido ao arrepio da lei, que está clara, como causaria uma ação na Justiça. Você pode, depois do CARF, fazer uma ação na Justiça. Mas a empresa hoje estaria fechada, provavelmente, diante do risco que ela teria tido e da forma que isso ia afetar o balanço dela e o crédito dela no mercado financeiro.
ESTADÃO: O juiz Vallisney de Oliveira, que deflagrou a 10.ª fase da Zelotes, afirma que o sr participou de um 'esquema ilícito'.
GIANNETTI: Foi o único caso que eu tive no CARF. Eu nunca estive lá e nem voltei a estar. Eu nunca tive outro caso de CARF.
ESTADÃO: Os investigadores falam em organização criminosa
GIANNETTI: Que organização criminosa é essa que eu nem frequentei, não conheço e não tive noção? Para mim é surpresa absoluta meu nome colocado neste caso por ter sido um mero, porém, profissional técnico consultor do caso. E que levou à vitória porque todos colaboraram. Não é que eu tive o mérito isolado. A minha participação foi em conjunto, da empresa e de profissionais contratados que fizeram um trabalho mostrando a licitude do caso Paranapanema no CARF. Pode consultar qualquer advogado tributarista, pergunte a opinião. Eles vão dizer: a empresa tinha razão. Por ganhar no CARF, você vira suspeito. O valor é muito alto, por isso, levanta suspeita. Qualquer caso grande que você ganha, abre-se uma investigação para saber se teve alguma coisa errada? São 50 anos de vida profissional. Eu comecei com 18 anos, em 1968. Acho que dei uma bela contribuição ao País, porque não é só trabalho empresarial, a gente tem um idealismo, uma visão de país, de economia, de emprego, de renda e, modéstia à parte, eu fiz muita coisa. A minha trajetória é conhecida, todo mundo sabe quem eu sou na área de comércio exterior. As pessoas sabem da minha correção, da minha atitude ética, moral, responsável, inclusive profissionalmente.
ESTADÃO: Como tem sido estes últimos dias?
GIANNETTI: Um tumulto. Isso tira você do eixo, num primeiro momento. Você fica transtornado. 'Puxa, como isso aconteceu na minha vida?'. Não tem o menor sentido eu, aos 68 anos de idade, estar vivendo esse momento, depois de 50 anos de carreira profissional. Nunca tive dúvida. Vou me defender e provar minha inocência. Não cometi nada errado. Esse foi o único (assunto no CARF). Não é que eu sou um assíduo frequentador do CARF. Eu nunca fui ao CARF, pessoalmente. Sabe onde fica? Não, não sei. Nunca estive, não fui no dia do processo. Por que eu tenho que ir a Brasília participar da defesa? O advogado faz isso, é competência dele. Eu dei meus argumentos técnicos, basta. Esse é meu papel, de construir toda a defesa, os argumentos, as informações econômicas, fazer a descrição do instituto do Drawback.
ESTADÃO: Como vai ser sua estratégia de defesa?
GIANNETTI: Acontece tempestade, né? A gente não pode imaginar que o céu seja sempre azul. Seria querer demais da vida que, de vez em quando, você não tenha que enfrentar umas tempestades. Mas vamos enfrentar com coragem, perseverança e, mais do que tudo, consciência limpa. Estou muito bem assistido pelo doutor Cláudio Pimentel. Vou fazer minha defesa de forma bastante correta e vigorosa para provar minha inocência.
