Quadrilhão do MDB cometeu ‘miríade de delitos’, diz Procuradoria

Quadrilhão do MDB cometeu ‘miríade de delitos’, diz Procuradoria

Força-tarefa Greenfield pediu, nesta terça, 9, que TCU bloqueie R$ 6 bi do partido e de políticos acusados de se unirem por desvios em estatais e órgãos públicos

Luiz Vassallo e Fabio Serapião

10 Outubro 2018 | 05h20

Da esquerda para a direita: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures. Fotos: Dida Sampaio, Ed Ferreira/Estadão

Ao pedir ao Tribunal de Contas da União o bloqueio de R$ 6 bilhões contra políticos do ‘quadrilhão do MDB’ na Câmara, a força-tarefa da Operação Greenfield apontou que acusados se uniram para cometer uma ‘miríade de delitos’ em estatais e órgãos públicos federais. Acusados operações Patmos, Cui Bono? e Sépsis, deflagradas em Brasília, emedebistas como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e o próprio MDB estão entre os alvos do pedido.

A força-tarefa afirma apurar a suposta formação de uma organização criminosa ‘praticado pelos integrantes do MDB, que, desde meados de 2006 até os dias atuais, na qualidade de membros do referido partido, com vontade livre e consciente, de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e com repartição de tarefas, agregaram-se para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a Administração Pública, inclusive a Câmara dos Deputados – organização criminosa “(P)MDB da Câmara”’.

A abertura de tomada de conta e bloqueio de bens por parte do TCU, segundo o MPF, tem como objetivo mensurar os prejuízos à União causados pelos crimes praticados dos integrantes do MDB da Câmara dos Deputados na Petrobras, Furnas, Ministério da Integração Nacional, Caixa, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Agricultura e Câmara dos Deputados.

“O esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos R$ 587.101.098,481 milhões. Além disso, os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, em acórdão lavrado por esse TCU, estimou-se que a atuação cartelizada perante a Petrobras implicou prejuízos à Estatal que podem ter chegado a R$ 29 bilhões”, diz a Procuradoria.

Para os procuradores, ‘as vantagens indevidas foram posteriormente submetidas a operações financeiras para ocultação de sua origem criminosa, sendo utilizados, normalmente, os seguintes métodos de lavagem de dinheiro: contratos fraudulentos, doleiros, remessas de recursos no exterior para contas não declaradas em nome de offshores, entregas de valores em espécie e doações eleitorais’.

“A partir desse contexto, resta claro que inúmeras pessoas, físicas e jurídicas, foram beneficiadas com o esquema ilícito de pagamento e arrecadação de propina, que tem, indubitavelmente, como causa e consequência simultâneas, a manutenção do poder político pelo mesmo grupo criminoso, deturpando a lógica do sistema democrático e criando artificialmente meios para a ascensão aos mais altos cargos do sistema republicano brasileiro”, sustentam.

Em ofício, a força-tarefa ainda pede ainda ‘para que o Tribunal de Contas da União atente para a existência (pública e notória) de ações penais apresentadas pelo Ministério Público Federal nas quais se denuncia a existência de organizações criminosas’ envolvendo agremiados do MDB do Senado, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Estão denunciados à Justiça pelo ‘quadrilhão do MDB’ na Câmara o presidente Michel Temer e de seus aliados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, José Yunes, Coronel Lima, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A denúncia contra emedebistas havia sido apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Após a Câmara barrar a abertura de uma ação penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Brasília e para a 12ª Vara.

Em ofício ao TCU, o Ministério Público Federal também detalha que há denúncias oferecidas contra ex-vices da Caixa Econômica Federal, ex-diretores da Petrobrás e outros agentes públicos apontados como integrantes de uma suposta organização criminosa ligada ao MDB.

A reportagem procurou as defesas de Vieira Lima, Henrique Alves e o MDB, mas até a publicação da reportagem não havia recebido respostas.

COM A PALAVRA, TEMER, MOREIRA E PADILHA

O Planalto não vai comentar.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DELIO LINS E SILVA JR, QUE DEFENDE EDUARDO CUNHA

“A pretensão de bloqueio de bens é absurda, pois se baseia em fatos que ainda estão em início de apuração no âmbito criminal, configurando mais um ato de perseguição do Ministério Público em relação a Eduardo Cunha”.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCELO LEAL, QUE DEFENDE HENRIQUE ALVES

A defesa de Henrique Eduardo Alves reitera sua inocência e tem certeza que ele será absolvido das acusações de corrupção como, aliás, já o foi na ação penal decorrente da Operação Sépsis que trata de assuntos correlatos.