Procuradoria pede que TCU bloqueie R$ 6 bi do ‘quadrilhão’ do MDB da Câmara

Procuradoria pede que TCU bloqueie R$ 6 bi do ‘quadrilhão’ do MDB da Câmara

Confisco mira pessoas físicas e jurídicas alvos das operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos e o próprio partido

Fabio Serapião/BRASÍLIA e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

09 Outubro 2018 | 19h08

Da esquerda para a direita: Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e Rodrigo Rocha Loures. Fotos: Ed Ferreira e André Dusek/Estadão, Reuters e Janine Moraes/Agência Câmara

Os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos.  Entre os alvos das operações citadas pelo MPF estão os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Segundo o MPF, o bloqueio de bens também deve mirar o MDB, partido dos principais investigados nas operações.

“No caso específico, em que há a demonstração cabal de direcionamento de parte dos recursos a campanhas políticas (de 2010 a 2014, inclusive) de membros de renome nacional do PMDB (aqui se destacam as campanhas presidenciais), a constrição patrimonial e financeira deve atingir o maior beneficiário das demandas e dos recebimentos ilícitos aqui descritos, qual seja, o antigo PMDB, atual MDB”, afirmam os procuradores no ofício que será encaminhado ao TCU.

A abertura de tomada de conta e bloqueio de bens por parte do TCU, segundo o MPF, tem como objetivo mensurar os prejuízos à União causados pelos crimes praticados dos integrantes do MDB da Câmara dos Deputados na Petrobras, Furnas, Ministério da Integração Nacional, Caixa, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Agricultura e Câmara dos Deputados.

De acordo com o MPF, “resta claro que inúmeras pessoas, físicas e jurídicas, foram beneficiadas com o esquema ilícito de pagamento e arrecadação de propina, que tem, indubitavelmente, como causa e consequência simultâneas, a manutenção do poder político pelo mesmo grupo criminoso, deturpando a lógica do sistema democrático”.

No entendimento dos procuradores, o valor do bloqueio em cerca de R$ 6 bi está lastreado na multiplicação por 10 do valor da propina recebida pelos investigados. Esse valor, segundo o MPF,  foi de R$ 587.1 milhões. O bloqueio de bens, segundo o MPF, deve incidir sobre os responsáveis (não colaboradores) cujas irregularidades geraram prejuízo ao erário e, de forma solidária, nas pessoas jurídicas não colaboradoras beneficiadas com os delitos.

Em ofício, a força-tarefa ainda pede ainda ‘para que o Tribunal de Contas da União atente para a existência (pública e notória) de ações penais apresentadas pelo Ministério Público Federal nas quais se denuncia a existência de organizações criminosas’ envolvendo agremiados do MDB do Senado, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Estão denunciados à Justiça pelo ‘quadrilhão do MDB’ na Câmara o presidente Michel Temer e de seus aliados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, José Yunes, Coronel Lima, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A denúncia contra emedebistas havia sido apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Após a Câmara barrar a abertura de uma ação penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Brasília e para a 12ª Vara.

Em ofício ao TCU, o Ministério Público Federal também detalha que há denúncias oferecidas contra ex-vices da Caixa Econômica Federal, ex-diretores da Petrobrás e outros agentes públicos apontados como integrantes de uma suposta organização criminosa ligada ao MDB.

A reportagem procurou as defesas de Vieira Lima, Henrique Alves e o MDB, mas até a publicação da reportagem não havia recebido respostas.

COM A PALAVRA, TEMER, MOREIRA E PADILHA

O Planalto não vai comentar.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DELIO LINS E SILVA JR, QUE DEFENDE EDUARDO CUNHA

“A pretensão de bloqueio de bens é absurda, pois se baseia em fatos que ainda estão em início de apuração no âmbito criminal, configurando mais um ato de perseguição do Ministério Público em relação a Eduardo Cunha”.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCELO LEAL, QUE DEFENDE HENRIQUE ALVES

A defesa de Henrique Eduardo Alves reitera sua inocência e tem certeza que ele será absolvido das acusações de corrupção como, aliás, já o foi na ação penal decorrente da Operação Sépsis que trata de assuntos correlatos.