Em 20 de agosto de 2012, representantes das nove empreiteiras do Consórcio Construtor de Belo Monte foram informados por Flavio Barra, executivo da líder do grupo, a Andrade Gutierrez, que a propina acertada na obra para o PT e MDB, equivalente a 1% do valor recebido do contrato da usina - que será a maior hidrelétrica 100% brasileira, isso, quando estiver totalmente concluída -, deveria ter "0,1% das faturas" direcionadas ao "Professor Antonio Delfim Netto", o principal conselheiro econômico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É o que revela, em detalhes, depoimento inédito de delator da Odebrecht, que aparece na Operação Buena Fortuna, a 49.ª fase da Lava Jato de Curitiba, deflagrada nesta sexta-feira, 9, que teve como alvo a suposta propina de R$ 15 milhões acertada para o ex-ministro do milagre econômico da ditadura, por intermédio de Antonio Palocci.
Os repasses a Delfim Netto, em Belo Monte, sob investigação na Lava Jato, foram revelados com pelo Blog do Fausto Macedo em 12 de março de 2016.
"PT e PMDB resolveram ceder 10% do valor que lhes cabia, isto é, 0,1% das faturas (0,05% de cada partido) para o Professor Delfim Netto", conta Antonio Dahia Blando, ex-diretor-superintendente da área de energia da Construtura Norberto Odebrecht, em seu termo de delação 5, sobre Belo Monte.
Delator que ainda não havia aparecido na Lista de Fachin - divulgada em abril de 2017, quando foram tornadas públicas as primeiras delações dos 78 executivos da Odebrecht -, Blando narra a reunião de 20 de agosto de 2012 do conselho de empresas em que foram comunicados que parte da propina destinado ao PT e MDB iria para Delfim.
"Não sei dizer a razão pela qual os partidos PT e PMDB concederam 10% do que lhes cabia ao Professor Delfim Netto, mas soube pelo meu antecessor, Augusto Roque, posteriormente, que o Professor teria ajudado na formação do consórcio investidor."
Palocci. O procurador Athayde Ribeiro Costa, do Ministério Público Federal, afirmou nesta sexta-feira que o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) foi o "porta-voz" do repasse desses valores para o ex-ministro Delfim Netto.
Não é a primeira vez que o nome de Delfim Netto é citado na propina de Belo Monte. O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo havia apontado a propina nas obras de Belo Monte em seu acordo de delação premiada fechado em 2015 - anterior ao da Odebrecht. Ele também apontou Vaccari como o recebedor dos dinheiro e citou ainda outros nomes do partido, como o do ex-ministro Ricardo Berzoini.
"Antonio Palocci, provavelmente em São Paulo, solicitou ao declarante o pagamento de R$ 15 milhões para Delfim Netto dedutível do 1% de propina a ser paga", afirmo o presidente afastado da Andrade, em seu termo de delação sobre Belo Monte.
"A empresa atendeu essa determinação de Palocci, porém descontou o valor pago a Delfim do montante total solicitado aos partidos PMDB e PT, em partes iguais."
O engenheiro Luiz Carlos Martins, ligado à Camargo Corrêa e também delator, relatou que a empresa pagou R$ 21 milhões em propina com PT e MDB no negócio de Belo Monte.
A narrativa do ex-executivo é coincidente com de Blando. Ele diz que durante reunião, em 2012, Flávio Barra, "informou que do valor de 1% da propina que deveria ser dividida entre as empresas, ao invés de ser 50% para o PT e 50% para o PMDB, seria na verdade 45% para cada, e 10% seria destinado a Delfim Netto".
Ata. Blando entregou em seu acordo a ata da reunião de 2012 do conselho do Consórcio Construtor, realizada na Andrade Gutierrez, com registro dos nomes do executivos representantes das empresas presentes e suas assinaturas e os temas tratados.
Constam os nomes de Flávio Barra e Fernando Carvalho, da empresa líder do negócio, Luiz Sérgio Bueno, da Camargo Corrêa, Augusto Roque Fernandes, da Odebrecht, Ricardo Sampaio e Paulo Venuto, da OAS, Odon David Filho, da Queiroz Galvão, Roberto Pombo e Domingos Malzoni, da Cetenco, Cid José Prado, Carlos Fernando Namur e Guilherme Barbosa, da Galvão Engenharia, Marcelo Ribeiro, da Serveng e Theóphilo Garcez, da J Maluccelli.
O leilão de concessão de Belo Monte foi realizado entre 2010. A obra no Rio Xingu, em Altamira, Pará, foi iniciada em 2011, era orçada em R$ 18 milhões. Quando concluída, a hidrelétrica, de 11.233 megawatts (MW) de energia, terá consumido mais de R$ 31 bilhões - o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamento de cerca de R$ 22 bilhões ao projeto.
O consórcio vencedor do leilão de operação foi o Norte Energia, atualmente formado pelas estatais Eletronorte, Eletrobrás, Chesf, junto com os fundos de pensão Petros e Funcef e outros sócios. É a Norte Energia quem contrata e paga o Consórcio Construtor.
Em sua delação premiada, o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) afirmou que "propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014". "Delcídio tem conhecimento que em 2010 seria feito o 'leilão' de Belo Monte. Contudo, três dias antes do certame, o consórcio constituído pelas maiores empresas de engenharia do País, desistiu de participar. Em algumas horas, foi constituído novo grupo de empresas junto com a Chesf e a Eletronorte", afirmou Delcídio.
Segundo ele, o consórcio fez a única proposta e saiu vencedor. "Em pouco tempo, o controle da principal usina do mundo, em construção, mudou de mãos, sendo que as empresas que compunham o consórcio vencedor passaram a desempenhar um papel secundário", afirmou o delator.
O MPF acredita que pode ter ocorrido acerto de pagamentos a Delfim Netto antes mesmo de 2012, já que há referência a valores entregues ao ex-ministros antes dessa data, como no caso do que foi citado por outro delator da Odebrecht, o ex-executivo Henrique Valdares, que citou um repasse de R$ 200 mil antes desse ano a pedido do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão.
Provas. Professor foi também o codinome usado pela equipe do Setor de Operações Estruturadas - a máquina de fazer propinas da Odebrecht, que movimentou R$ 10 bilhões em dez anos - para registrar os pagamentos a Delfim. Segundo apurou a força-tarefa da Lava Jato, por meio de quebra de sigilos e confirmaram os delatores, o acerto foi de R$ 15 milhões para o ex-ministro da Fazenda, mas cerca de R$ 4 milhões foram efetivamente pagos. O valor foi o total bloqueado por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que determinou buscas na casa e em empresas ligadas a ele e ao sobrinho, Luiz Apolônio.
O delator conta também que em outra reunião com Flávio Barra, representante da Andrade Gutierrez, empresa líder do consórcio construtor, ele informou que Luiz Apolônio seria o representante de Delfim Netto para tratar do assunto. Blando conta que ligou para o intermediário e combinou encontro em um café na Avenida Faria Lima, em São Paulo.
"Os pagamentos foram realizados pela equipe de Hilberto Silva e feitos em espécie, com utilização de caixa 2, por doleiros, com entrega em endereços na cidade de São Paulo", contou.
Delfim Netto afirma que prestou consultoria no negócio de Belo Monte.
O procurador Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Lava Jato, declarou que a "consultoria na verdade constituiu uma fraude ao leilão".
PT e MDB. A propina a Delfim seria parte da corrupção de R$ 150 milhões destinada ao PT e ao MDB nas obras de Belo Monte - 1% dos quase R$ 15 bilhões do contrato.
O ex-ministro Edison Lobão e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto são apontados como os interlocutores dos partidos, respectivamente, para receber a propina de 1% acertada nas obras de construção da hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará.
"Na primeira reunião do Conselho do Consórcio de que participei, ocorrida em 3 de novembro de 2011, no hotel de Altamira/PA, Barra, representante da Andrade Gutierrez, informou que havia um compromisso assumido para pagamento no valor equivalente a 0,5% de cada fatura do contrato para o PT e também 0,5% para o PMDB", conta Blando.
"Os interlocutores dos partidos eram João Vaccari e Edison Lobão, respectivamente", afirma Blando, no Termo 5 de seu acordo. Sua delação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro de 2017.
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Segundo ele, nessa reunião realizada no hotel Palace, de Altamira, estavam além do representante do líder do Consórcio Construtor, vencedor da obra, boa parte dos executivos da reunião de 2012 em que se falou do acerto a Delfim e alguns outros. Listou: Fernando Carvalho, também da Andrade Gutierrez, Marcelo Bisordi e Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa, Augusto Roque Fernandes, da Odebrecht, Ricardo Sampaio, da OAS, Odon David Filho, da Queiroz Galvão, Domingos Malzoni, da Cetenco, Cecílio Abrão e Guilherme Barbosa, da Galvão Engenharia, Marcelo Ribeiro, da Serveng e Theóphilo Garcez, da J Maluccelli.
A ata também foi entregue no acordo e anexada nos autos da Buena Fortuna.
MDB. O delator confirmou o que Marcelo Odebrecht já havia revelado em suas delações tornadas públicas em abril do ano passado: que havia autorizado os pagamentos apenas ao MDB, mas não ao PT.
"Levei em seguida o assunto a Henrique Valladares que me informou que não deveríamos atender a demanda do PT, pois a Companhia já tinha vários 'adiantamentos' a título de contribuições para a campanha de 2010. De fato João Vaccari não nos procurou, nem a mim, nem a Henrique."
O pagamento, contou o delator em seu termo, também não foi aprovado de imediato ao MDB, mas "passados alguns meses", Marcelo Odebrecht liberou. "Foram realizados pela equipe de Hilberto Silva e entregues, em espécie, no escritório do filho de Edison Lobão, Márcio Lobão."
Os pagamentos ao MDB são alvo de apuração na Procuradoria Geral da República (PGR). Em fevereiro de 2017, nos casos que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira operação deflagrada sob a relatoria do ministro Edson Fachin envolvia o pagamento de propinas para o PMDB em Belo Monte, a Operação Leviatã. Os principais envolvidos no esquema foram o filho do senador Edison Lobão (MDB), Marcio Lobão e o ex-senador Luiz Otavio Campos.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS FERNANDO ARANEO, RICARDO TOSTO E JORGE NEMR, QUE DEFENDEM DELFIM NETTO
"O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada."
COM A PALAVRA, LUIZ APPOLONIO NETO
A defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, "refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade".
COM A PALAVRA, O MDB
NOTA - MDB LAVA JATO
O MDB não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim NetTo esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final.
COM A PALAVRA, O PT
NOTA DO PT LAVA JATO ATACA O PT NO ANO ELEITORAL
As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros.
Brasília, 9 de março de 2018.
Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores
COM A PALAVRA, ODEBRECHT
"A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas."
