Promotoria reverte R$ 30 milhões confiscados da Máfia do ISS para combate ao coronavírus

Promotoria reverte R$ 30 milhões confiscados da Máfia do ISS para combate ao coronavírus

Valor foi obtido pelos promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo junto ao Judiciário e é referente a acordos celebrados no âmbito de ações envolvendo o grupo de auditores fiscais que cobraram propina de empreendimentos imobiliários de médio e alto padrão na capital paulista

Pepita Ortega e Fausto Macedo

15 de abril de 2020 | 09h00

Foto: Alex Silva/ESTADÃO

Cerca de R$ 30 milhões recuperados da Máfia do ISS serão destinados para medidas de combate à pandemia do novo coronavírus em São Paulo. O valor foi obtido pelos promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo junto ao Judiciário e é referente a acordos celebrados no âmbito de ações envolvendo o grupo esquema que cobrou propina de praticamente todos os empreendimentos imobiliários de médio e alto padrão lançados na capital paulista entre 2009 e 2011.

Entre os principais condenados do esquema está o ex-subsecretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da Máfia do ISS e sentenciado a 67 anos de prisão. No esquema, auditores fiscais ofereciam a empresas a possibilidade de pagar menos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, embolsando boa parte dos valores devidos. Em determinados casos, apenas 10% do valor pago foram direcionados aos cofres públicos, indica o Ministério Público de São Paulo.

A Promotoria estima que já conseguiu reverter junto ao Poder Judiciário mais de R$ 73 milhões para envolvendo o combate à Covid-19. O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio e a corregedora-geral de Justiça, Tereza Exner, expediram recomendação no último dia 23 orientando os promotores no sentido de destinar fundos e multas de acordos de colaboração premiada ações na saúde envolvendo o novo coronavírus.

O órgão disponibilizou, na internet, um monitor para o público acompanhar quanto cada cidades está recebendo de multas, delações e outros acordos nas áreas criminal e cível.

Os recursos revertidos pelo Ministério Público de São Paulo para o combate ao novo coronavírus até 15.04.2020. Foto: MPSP

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