Promotor desmarca depoimento de ex-secretário de Alckmin

Promotor desmarca depoimento de ex-secretário de Alckmin

Apontado como suposto intermediário de repasses da Odebrecht para campanhas do ex-governador, Marcos Monteiro iria ser ouvido no Ministério Público no próximo dia 13; desembargador autoriza acesso a dados do inquérito civil

Fabio Leite e Luiz Vassallo

10 Agosto 2018 | 05h52

FOTO JUAN GUERRA/AE

O Ministério Público de São Paulo desmarcou o depoimento de Marcos Monteiro, ex-secretário no Governo de São Paulo na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e tesoureiro em campanhas do tucano. O depoimento de Monteiro em inquérito civil estava previsto para segunda-feira, 13.

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Na última terça, 7, o desembargador Antonio Carlos Villen, do Tribunal de Justiça do Estado, acolheu liminarmente mandado de segurança impetrado pelos advogados Guilherme Corona e André Bio, que representam Monteiro, e autorizou a defesa a ter acesso ao inquérito civil no qual o ex-secretário é investigado – exceto a dados protegidos pelo sigilo.

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Monteiro iria prestar depoimento ao promotor Ricardo Manoel de Castro, da Promotoria de Defesa do Patrimônio – braço do Ministério Público – no inquérito civil em que é investigado junto com Alckmin.

O inquérito civil foi instaurado no dia 20 de abril pela Promotoria do Patrimônio Público.

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O ex-secretário e também Adhemar César Ribeiro, cunhado do ex-governador, foram apontados por delatores como supostos intermediários de repasses da empreiteira Odebrecht durante as campanhas de 2010 e 2014, quando o tucano se elegeu e foi reeleito governador do Estado.

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Monteiro entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça para cancelar o depoimento. O desembargador do caso concedeu apenas parte do que a defesa do ex-secretário solicitou. Determinou ao promotor que dê acesso ao inquérito sob sigilo no Ministério Público, mas negou o cancelamento da oitiva.

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“A liminar não pode, contudo, ser concedida nos termos pleiteados pelo impetrante (‘acesso amplo a todos os elementos já produzidos e documentados… bem como aqueles que venham a ser produzidos, constantes de seus volumes principais e apartados’, pois, como mencionado, deve ser observada a restrição de acesso em relação a documentos sigilosos e pertinentes a procedimentos investigatórios não concluídos”, assinalou o desembargador Villen.

“Essas as razões pelas quais defiro em parte a liminar pleiteada, para assegurar ao impetrante (Monteiro) o acesso e a extração de cópias de documentos que integram os autos do inquérito civil mencionado, ressalvados os documentos sigilosos ou relativos a diligências investigatórias não concluídas”, seguiu o magistrado.

Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça, o promotor Ricardo Manoel de Castro desmarcou o depoimento e deu acesso ao inquérito com exceção de documentos sigilosos e diligência ainda não concluídas, como determinou o desembargador do caso.
O promotor já ouviu os delatores da Odebrecht e o cunhado do tucano. Todos estão sendo questionados sobre o repasse de R$ 10,3 milhões da Odebrecht em forma de caixa 2 nas eleições de 2010 e 2014. O ex-governador e agora candidato à Presidência foi chamado para depor na próxima quarta-feira, 15, às 14h30.