Na representação da Operação Mácula, deflagrada nesta sexta, 1, a Procuradoria do Rio Grande do Norte destaca a 'cristalina existência de fortes indícios' de que o navio petroleiro NM Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers, teia sido o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou 'uma poluição marinha sem precedentes na história do Brasil'.
A representação do MPF do Rio Grande do Norte é assinada pelos procuradores Victor Manoel Mariz e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que indicam ainda que há fortes indícios de que a Delta Tankers, o comandante do navio mercante e a tripulação deixaram de comunicar às autoridades acerca do derramamento de 'petróleo cru' no oceano Atlântico.
Nesta manhã, a Polícia Federal realizou buscas em dois endereços do Rio de Janeiro - da Lachmann Agência Marítima e da empresa Witt O Brien's. As companhias teriam relação com o navio petroleiro de bandeira grega.
Documento
A representação
As companhias, que teriam relação com o navio petroleiro de bandeira grega, não são vistas como suspeitas, segundo o delegado Agostinho Cascardo, mas podem ter arquivos, informações e dados que sejam úteis às investigações.
Mais de 100 megabytes de informações foram apreendidos durante as diligências desta manhã.
Victor e Cibele classificaram as buscas como 'necessárias e urgentes' para coletar documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos. O pedido foi acolhido pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal de Natal, que autorizou as buscas nas empresas ligadas à Delta Tankers.
"Ocorre que, com os dados que estão no inquérito, apesar de já ser possível falar sobre materialidade, autoria e circunstâncias no crime do artigo 68, ainda restam dúvidas sobre as circunstâncias do crime do artigo 54, não sendo possível afirmar categoricamente se tal crime foi doloso ou culposo, se houve motivação, assunção de risco, negligência, imprudência ou imperícia, conclusões que poderão ser alcançadas no decorrer das investigações ora requeridas e de outras possíveis já na fase ostensiva da apuração", dizem os procuradores na ação.
De acordo com nota conjunta divulgada pelo Ministério da Defesa, pela Marinha e pela Polícia Federal, por meio de geointeligência a PF identificou uma imagem satélite do dia 29 de julho relacionada a uma mancha de óleo a 733,2 km (cerca de 395 milhas náuticas) a leste do estado da Paraíba. Segundo os órgãos, essa imagem foi comparada com imagens de datas anteriores, em que não foram identificadas manchas.
Considerando que análises de laboratório haviam indicado que o óleo coletado nas praias do Nordeste, as investigações trabalharam com dados de carga, portos de origem, rota de viagem e informações de armadores.
"Dos 30 navios suspeitos, um navio tanque de bandeira grega encontrava-se navegando na área de surgimento da mancha, na data considerada, transportando óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo San José, na Venezuela, com destino à África do Sul", informa a nota. O cruzamento das imagens de satélite com os outros dados apontaram esse navio como principal suspeito.
Segundo a Marinha, o Bouboulina ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a 'incorrec?o?es de procedimentos operacionais no sistema de separac?a?o de a?gua e o?leo para descarga no mar'.
De acordo com a Polícia Federal, a embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, onde permaneceu no País por três dias. Depois seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, tendo aportado na África do Sul.
COM A PALAVRA, A LACHMANN AGÊNCIA MARÍTIMA
"A Lachmann Agência Marítima esclarece que não é alvo da investigação da Polícia Federal. A agência foi tão somente solicitada pela Polícia Federal a colaborar com as investigações. A agência segue à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais.
Fundada em 1927, a Lachmann Agência Marítima atende vários navios de diversos armadores que escalam os portos brasileiros, fornecendo serviços relacionados à entrada e saída nos portos. Esses serviços correspondem ao atendimento das normas relacionadas aos órgãos anuentes, como Anvisa, Capitania dos Portos, Polícia Federal, Receita Federal, Docas e outros, e coordenação da contratação de serviços portuários relacionados, como praticagem, rebocadores, lanchas de amarração e outros.
A agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações."
COM A PALAVRA, A WITT O BRIEN'S
"Na manhã desta sexta-feira (01/11), a Polícia Federal esteve na sede do escritório da Witt O'Brien's Brasil, no Rio de Janeiro, para ação da operação "Mácula", que investiga a procedência do atual vazamento de óleo na costa brasileira.
Prezando pela transparência, a Witt O'Brien's informa que, esse navio ou seu armador JAMAIS foi cliente da Witt O'Brien's no Brasil, e que o Brasil não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências.
A Witt O'Brien's Brasil informa também que países como Canadá, Estados Unidos, Panamá e Argentina exigem que os navios que se dirigem aos seus portos tenham contratos pré-estabelecidos com empresas de atendimento e gerenciamento de emergências.
A Witt O'Brien's americana é uma das grandes provedoras desse tipo de serviço de prontidão para gerenciamento de emergências em navios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com a empresa no Brasil.
No Brasil, esse tipo de exigência não existe e esse tipo de contrato não é praticado pela Witt O'Brien's Brasil.
A Witt O'Brien's Brasil afirma que está à disposição das autoridades brasileiras e que contribuirá com todas as informações necessárias."
COM A PALAVRA, A DELTA TANKERS
A reportagem tenta contato com a empresa. O espaço está aberto apara manifestações.
