O Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo ofereceu nova denúncia contra o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho (PT), e outras 15 pessoas de sua gestão à frente da Prefeitura de São Bernardo, por supostos desvios no Museu do Trabalhador, alvo da Operação Hefesta.
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As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal de São Paulo
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A DENÚNCIADesta vez, 16 pessoas, entre elas o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (2009-2016) são acusadas de formar um conluio para fraudar a concorrência 10021/2011, promovida pelo município, entre 2011 e 2012, para definir a empresa que construiria o MTT.
Para ocultar a fraude, os acusados usaram a empresa de fachada Construções Incorporações CEI Ltda., inseriram cláusulas de restrição à competitividade no edital e apresentaram "proposta-cobertura", em nome das empresas Construtora Cronacon Ltda. e Simétrica Engenharia Ltda, segundo a Procuradoria.
A licitação, montada em apenas um dia, foi vencida pela empresa Construções e Incorporações CEI, registrada em nome de "laranjas", de acordo com o MPF.
Os procuradores sustentam que a empresa não possuía condições econômicas, nem técnicas, para executar a obra, e que, com o conhecimento de autoridades municipais, tinha um contrato de gaveta com as construtoras Cronacon e Flasa, no qual estava determinado que estas seriam as verdadeiras administradoras do canteiro de obras e dos recursos federais e municipais destinados ao museu.
No período em que Luiz Marinho governou São Bernardo do Campo, as empresas Cronacon e Flasa venceram 19 licitações e firmaram contratos milionários para execução de obras públicas.
Esta é a segunda denúncia oferecida pelo MPF no caso. Em julho, o MPF denunciou Marinho e outras 21 pessoas pelos crimes de peculato e deixar de exigir licitação quando necessário.
Desta vez, os denunciados são acusados pelos crimes de fraude à licitação, agravado pelo fato de todos estarem exercício de função pública (sujeito a pena de 2 anos e 8 meses a 5 anos e 4 meses de prisão, mais multa) e falsificação de documentos (artigo 299 do código penal, com pena de 1 a 5 anos para documentos públicos e de 1 a 3 anos para documentos privados).
O MPF pede, ainda, a condenação dos acusados à devolução dos valores recebidos dos cofres públicos como resultado da fraude à licitação - R$ 15.971.781,01, e ao pagamento de danos morais à coletividade, no valor mínimo de R$ 5.000.000,00.
NÚCLEOS. A denúncia do MPF, de autoria das procuradoras da República Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz e Raquel Cristina Rezende Silvestre, divide os acusados em dois núcleos: o político e o das construtoras.
No primeiro núcleo, composto por sete pessoas, são apontados pela Procuradoria, além do ex-prefeito de SBC, Alfredo Luiz Buso, ex-secretário de Planejamento e de Obras do município; José Cloves da Silva, ex-Secretário de Obras; Mauro dos Santos Custódio, ex-presidente da comissão de julgamento de licitações; Osvaldo de Oliveira Neto, ex-secretário de Cultura; Plínio Alves de Lima, ex-chefe da divisão de Licitações e Contratos e Sérgio Suster, ex-secretário adjunto de obras.
No segundo núcleo estão nove pessoas. entre elas os líderes do grupo econômico vencedor da licitação: Antônio Célio Gomes de Andrade, o verdadeiro dono da CEI, os donos da Cronacon, Eduardo dos Santos e Gilberto Vieira Esguedelhado, os donos da Flasa, Flávio Aragão dos Santos e Carlos Alberto Aragão dos Santos, e o dono da Simétrica Engenharia, Sérgio Tiaki Watanabe, é acusado de apresentar uma falsa proposta na licitação, mais alta que a da CEI, previamente ajustado com o grupo econômico que venceu a concorrência.
Também compõem este núcleo Carlos Alves Pinheiro, Élvio José Marussi e Erisson Saroa Silva, supostos laranjas remunerados da CEI. A denúncia do MPF foi recebida pelo juiz federal substituto Márcio Martins de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que deu 10 dias para os acusados responderem a acusação por escrito. O MPF ainda apura os crimes de corrupção passiva e ativa que teriam sido praticados pelos investigados e supostos desvios de recursos públicos ao longo da execução da obra.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE EDUARDO DOS SANTOS E GILBERTO VIEIRA
Fomos espontaneamente ao encontro da Dra Fábiana Bortz em 25 de outubro para que os cliente fossem ouvidos. Naquela data, muito embora a denúncia já estivesse oferecida, a procuradora omitiu tal fato, numa absoluta deslealdade processual. Lamentável e inesperada conduta de membro de tão importante instituição.
COM A PALAVRA, MARINHO
A reportagem fez contato com o diretório estadual do PT, presidido por Marinho. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A PROCURADORA FABIANA RODRIGUES DE SOUSA
"Em 25/10/2017, MPF e Defesa reuniram-se a pedido da Defesa . A defesa foi informada de que a investigação fora desmembrada e que o ato visava colher a versão dos investigados sobre os fatos que ainda estavam em apuração. Em nenhum momento se discutiu fatos já sob a análise do Judiciário, local adequado para o debate de demandas já propostas. O MPF reitera que sua atuação em defesa da sociedade é exercida em conformidade com a Constituição, e que honra o compromisso com a descoberta da verdade e com o ressarcimento do patrimônio público."
Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz Procuradora da República PRM São Bernardo do Campo/SP
