Polícia Federal abre investigação após suspeitas de corrupção em contrato da Covaxin

Polícia Federal abre investigação após suspeitas de corrupção em contrato da Covaxin

Governo sabia das suspeitas de corrupção desde março, mas ministro da Justiça e Segurança Pública só ordenou a abertura do inquérito após denúncias terem sido levadas à CPI da Covid

Weslley Galzo/Brasília

30 de junho de 2021 | 19h07

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito nesta quarta-feira, 30, para investigar as denúncias de corrupção na aquisição da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, com mediação da empresa Precisa Medicamentos. O contrato, que foi suspenso ontem pela pasta após suspeitas de corrupção, prevê o pagamento de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses ao custo de US$ 15 cada uma – a mais cara comprada pelo governo até agora. A ordem para a aquisição da vacina partiu diretamente do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público também abriu uma investigação criminal para apurar o caso.

Até o momento, a cúpula da PF não havia recebido ordens do presidente Jair Bolsonaro para iniciar as investigações sobre o caso, mesmo com o chefe da Nação tendo conhecimento das possíveis irregularidades desde março deste ano. No dia 20 daquele mês, Bolsonaro se reuniu com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que levou ao seu conhecimento os indícios de ilicitude nas tratativas para adquirir a Covaxin.

Segundo o deputado, Bolsonaro teria dito que as suspeitas se tratavam de “mais um rolo” do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde e atual líder do governo na Câmara – que deverá ser convocado para depor à CPI. O presidente prometeu que iria providenciar a apuração do caso.

Vacina Covaxin é produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech; no Brasil, a representante é a Precisa Medicamentos Foto: Divulgação/Bharat Biotech

A investigação, porém, só foi instaurada hoje, mais de três meses depois do recebimento da denúncia. O pedido de instalação do inquérito partiu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A mobilização do governo federal ocorre após a CPI da Covid colher depoimento do deputado Luis Miranda e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde, e tornar públicas as suspeitas de irregularidades na negociação da vacina.

O Serviço de Inquérito Especiais (Sinq), divisão da PF dedicada à investigação de políticos, está responsável por apurar os indícios de irregularidades. Se os agentes identificarem o envolvimento de autoridades públicas com foro privilegiado no suposto esquema de superfaturamento no contrato da vacina, o caso será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria da República no Distrito Federal ordenaram a abertura de investigação criminal dos contratos da vacina Covaxin. Em depoimento ao MPF em março, Luis Ricardo Miranda afirmou ter sofrido “pressão atípica” de seus superiores para acelerar o processo de compra do imunizante. À época, as importações da vacina nem haviam sido autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A procuradora da República, Luciana Loureiro Oliveira, colheu o depoimento de Luis Ricardo Miranda em caráter preliminar e avaliou que as declarações apresentadas pelo funcionário da pasta da Saúde apresentavam “indícios de crime” e “interesses divorciados do interesse público”. Ela encaminhou a investigação ao procurador da República Paulo José Rocha Júnior para que fosse aprofundada na área criminal.

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