PF pega computador do general Paulo Chagas, alvo de buscas por fake news

PF pega computador do general Paulo Chagas, alvo de buscas por fake news

Ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, autorizou que policiais apreendessem 'computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras'

Tânia Monteiro/BRASÍLIA, Julia Affonso e Fausto Macedo

16 de abril de 2019 | 10h11

A Polícia Federal apreendeu nesta terça-feira, 16, um computador cor preta do general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca no inquérito que investiga supostas fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial é do relator Alexandre de Moraes.

“Um notebook marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, s/nº 3226, pertencente ao general Paulo Chagas, sem a fonte de carregamento”, descreveu a PF no documento que registra a busca e apreensão.

Também são alvo da operação, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

Alexandre autorizou que os policiais apreendessem ‘computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras’

“Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou Alexandre. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”

O ministro mandou bloquear as redes sociais dos investigados. Na decisão, Alexandre afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam ‘sérios indícios da prática de crimes’. Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm ‘graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem’.

Segundo Alexandre, as mensagens escritas por Paulo Chagas são ‘propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores’. O ministro destacou que ’em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los’.

Omar Rocha Fagundes, de acordo com Alexandre, publicou uma mensagem em 14 de março de 2019 com a frase ‘O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes  e corruptos do País’. O ministro destacou que Omar anda ‘constantemente armado’.

“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)”, citou Alexandre.

O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de março. “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando.”

Carlos Antonio dos Santos, segundo Alexandre, incitou a população ‘a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação’. A mensagem foi escrita em 14 de março.

De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou ‘alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de março’. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado, segundo a decisão.

Alexandre destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou ‘fato ofensivo à reputação dos ministros’. “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina  de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas.”

O que diz Paulo Chagas

Ao Estado, o general afirmou ter certeza que os mandados de busca têm relação com o que ele escreve.

“Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, Mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça”, disse.

“Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog.”

Paulo Chagas afirmou que não ligou para o presidente Jair Bolsonaro ou alguém do Planalto.

“Não é assunto para tratar com presidente da República”, declarou o general.

Pelo Twitter, Paulo Chagas comentou o mandado de busca e apreensão.

“Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

“Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.”

Em seu Twitter, Paulo Chagas costuma fazer críticas ao Supremo. No dia 16 de março, o general escreveu. “A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! “Sustentar o fogo porque a vitória é nossa”.”

Entenda o inquérito das fake news

Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra ‘notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão’. Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, ‘ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição’.

Nas três páginas de manifestação, o presidente da Corte também aproveitou para frisar que o inquérito não investiga apenas ações criminosas “isoladamente praticadas”, mas também busca identificar associações de pessoas que tenham como objetivo “perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão”.

Nesta segunda-feira, 15, no âmbito do inquérito, o ministro determinou à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’ que retirassem do ar imediatamente a reportagemintitulada ‘amigo do amigo de meu pai’, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.

“Determino que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista Crusoé para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”, ordenou.

O ministro não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre, ‘liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior’.

O ministro ressaltou que ‘a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news’. “Isso está claro na decisão.”

A reportagem está tentando localizar as defesas de todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.