A Polícia Federal decidiu indiciar o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro na Casa Legislativa, pelo suposto recebimento de R$ 10,4 milhões em propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014, quando foi ministro de Integração Nacional da ex-presidente Dilma Roussef (PT). O filho dele, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), também foi indiciado.
A informação consta em relatório de mais de 300 páginas, enviado ao Supremo Tribunal Federal, com a conclusão do inquérito que investigou os parlamentares. A PF imputa crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral. No mesmo documento, a delegada Andréa Pinho Albuquerque Cunha, responsável pelo caso, pede o bloqueio de R$ 20 milhões na conta dos Bezerra.
A investigação aponta que as propinas teriam sido pagas pelas construtoras OAS, Barbosa Mello, S/A Paulista e Constremac em troca do direcionamento de obras contratadas pelo governo federal no Nordeste, como a transposição do rio São Francisco. De acordo com a PF, há 'provas cabais' das irregularidades.
"Com base em todas as evidências coligidas aos autos e devidamente explicitadas nesta peça, concluímos haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas nos eventos investigados neste inquérito", diz um trecho do relatório.
O inquérito foi aberto em 2017, a pedido da Procuradoria Geral da República, a partir das delações de operadores financeiros pernambucanos alvo da Operação Turbulência - que investigou o acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na campanha presidencial de 2014. Eles atuariam como intermediários dos pagamentos em benefício do grupo político de Bezerra.
"O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa", afirma a PF.
Em setembro de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, autorizou busca e apreensão em endereços ligados ao senador e ao filho dele, inclusive em seus gabinetes, na Operação Desintegração. Eles também tiveram os sigilos telefônicos quebrados no curso da investigação.
Ao Supremo, a Polícia Federal ainda pediu autorização para compartilhar os achados da investigação com Procuradoria-Geral Eleitoral, por ver indícios de abuso de poder econômico e caixa dois de campanha.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS ANDRÉ CALLEGARI E ARIEL WEBER, QUE REPRESENTAM FERNANDO BEZERRA E FERNANDO FILHO
"A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho esclarece que o relatório final do Inquérito 4513 não passa de opinião isolada de seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante. Essa investigação, nascida da palavras falsas de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas."
COM A PALAVRA, A CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
"A Construtora Barbosa Mello executou, em consórcio com OAS, Coesa e Galvão, obras de transposição do Rio São Francisco com participação minoritária e sem gestão no consórcio contratado para execução das obras.
A Barbosa Mello informa que nenhum de seus acionistas ou diretores foi alvo da Operação Turbulência da Polícia Federal e reafirma que nunca praticou ou compactuou com práticas ilícitas e segue à disposição das autoridades, reiterando seu compromisso com os mais elevados padrões de integridade e ética.
A eficácia do Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno da Construtora Barbosa Mello é reconhecida pela certificação ISO 37001:2016 e pela atestação de conformidade na ISO 19600:2014."
