A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) abriram nesta segunda-feira, 23, a Operação Cartão Vermelho II contra um grupo suspeito de desviar recursos públicos federais que deveriam ser usados na implementação e no gerenciamento do hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para atendimento a pacientes com covid-19.
Ao todo, 35 policiais federais e oito servidores da CGU cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de Fortaleza e Brasília. A Justiça Federal também autorizou o bloqueios de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
A primeira fase da Operação Cartão Vermelho foi aberta em novembro. De acordo com a Polícia Federal, o objetivo desta etapa é reunir elementos para subsidiar o inquérito que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos, dirigentes da organização social contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. Os nomes não foram divulgados.
As análises da CGU apontaram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da organização social, bem como na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de: pesquisas de preços inconsistentes; superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão; adiantamento de valores; e aquisição de equipamentos em quantidade superior à capacidade de leitos da unidade.
A PF identificou, nos arquivos e na documentação apreendida na primeira fase da operação, indícios de favorecimento da organização social contratada pela Secretaria de Saúde de Fortaleza. Com o avanço das investigações, a Polícia Federal também verificou que novos investigados receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos.
"A partir dos dados coletados e analisados pela PF e CGU na primeira fase da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em novembro de 2020, foram reforçados indícios de conluio entre os investigados para direcionar escolha de organização social, com pagamentos superfaturados, transações com empresas de fachada, desvio de recursos públicos federais e enriquecimento ilícito dos investigados", informou a PF.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE FORTALEZA
"A Prefeitura de Fortaleza informa que segue à disposição das autoridades para esclarecimentos.
Mediante o cenário da pandemia, a Prefeitura de Fortaleza construiu, em tempo recorde de 25 dias, o primeiro bloco do Hospital de Campanha temporário instalado no estádio Presidente Vargas (PV), visando ampliar, de forma emergencial, a oferta de leitos na cidade. Durante o funcionamento, o equipamento teve 1.239 pacientes atendidos e 1.025 altas.
A unidade foi inaugurada no dia 18 de abril de 2020 e desativada em 21 de setembro, após redução da demanda. Antes da desmobilização, permaneceu, aproximadamente, 50 dias sem receber novos pacientes, porém, com toda estrutura pronta para utilização caso necessário.
Os equipamentos adquiridos para uso neste hospital, que chegou a disponibilizar 224 leitos, foram distribuídos entre as unidades de saúde da rede municipal."
