A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a Operação Cartão Vermelho para apurar crimes de corrupção, desvio de recursos públicos federais e fraude em compras e contratações no hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 7 milhões.
Os agentes federais, com apoio de servidores da CGU, cumprem 27 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais ligados aos investigados em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Pelotas (RS). A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de valores, na ordem de R$ 7 milhões, em contas de empresas investigadas.
A operação de hoje teve como ponto de partida um inquérito aberto em junho de 2020 que, segundo a Polícia Federal, apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da secretaria municipal de Saúde de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. Os nomes não foram divulgados.
"A investigação demonstrou indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia", informou a Polícia Federal.
As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
O hospital de campanha construído no Estádio Presidente Vargas começou a ser desativado no final de setembro. A unidade hospitalar, erguida em 25 dias de obras, foi inaugurada em abril. Durante período em funcionamento, foram mais de 1,2 mil atendimentos realizados, segundo a prefeitura.
Em 2020, até o mês de outubro, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Fortaleza recebeu, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 268 milhões.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE FORTALEZA
A Prefeitura de Fortaleza esclarece que ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas, equipamento que atendeu 1.239 pacientes, salvando 1.025 vidas, em quatro meses de operação. Temos convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia.
Com destaque no ranking nacional de transparência com relação às contratações e despesas no combate à pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza sempre foi destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade fiscal, tendo instalado desde o início da pandemia, no âmbito da administração municipal, um Comitê de Controle, Transparência e Governança que trabalhou, permanentemente, em sintonia com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e a própria CGU.
Vale destacar que a prestação de contas do contrato referente ao hospital de campanha já estava disponível no portal criado especificamente para dar total transparência às ações de combate à pandemia do coronavírus.
