PF aponta ‘responsabilidade criminal’ de Laurence Casagrande

Ex-diretor da Dersa e ex-secretário de Logística e Transportes de Alckmin foi preso nesta quinta-feira, 21, na Operação Pedra no Caminho

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

21 Junho 2018 | 13h09

A Polícia Federal vê ‘responsabilidade criminal’ do ex-diretor da Dersa Laurence Casagrande em supostas fraudes nas obras do Trecho Norte do Rodoanel. Relatório de 113 páginas, subscrito pelo delegado João Luiz Moraes Rosa, da -Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo, aponta suposto envolvimento do ex-secretário de Logística e Transportes do governo Alckmin em desvios e sobrepreços de até R$ 131 milhões no empreendimento.

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A PF atribui a Laurence papel central no ‘núcleo administrativo’ do grupo que teria ligação com as irregularidades. A Justiça Federal decretou a prisão de 15 suspeitos, entre eles Laurence.

A reportagem está tentando contato com a defesa de Laurecne. O espaço está aberto para manifestação.

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O documento da PF diz que um engenheiro responsável pelo gerenciamento das obras do Trecho Norte, Emílio Urbano Squarcina, ‘vinculou os aditivos contratuais ao alto percentual de desconto oferecido pelas empreiteiras, quando da celebração dos contratos, em relação ao valor do edital, cerca de 30 a 35%’.

Segundo Emílio, as empresas tiveram dificuldades para executar a obra pelo preço proposto, razão pela qual surgiram os aditivos. “As tratativas iniciais teriam partido dos diretores da empresa OAS S/A, Carlos Henrique e João Muniza, os quais negociavam diretamente com Laurence Casagrande, então diretor-presidente da Dersa, e Pedro Silva, diretor de Engenharia do órgão”, diz a PF.

As irregularidades, de acordo com Emílio Urbano, ‘consistiam na alegação de suposta dificuldade, maior do que a inicialmente prevista, para a remoção de solo’.

Ele destacou que como a obra se desenvolve em trechos da Serra da Cantareira, há necessidade de remoção de material de 1.ª categoria (terra), 2.ª categoria (alteração) e 3.ª categoria (rocha sã ou granito).

“Contudo, a presença desses materiais já estaria prevista no projeto do contrato, baseado em estudos do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, que estuda a Serra da Cantareira desde 1960”, assinala o relatório da PF.

“Por isso, Emílio recusara-se a demandar o aditamento dos contratos, atitude que teria sido acompanhada pelo engenheiro Hélio, fiscal do Lote 5 da obra”, segue o documento da PF. “Por fim, Emílio disse que o procedimento de aditamento com base em tal justificativa, inicialmente aplicado aos contratos celebrados com a empreiteira OAS S/A, foi estendido aos demais lotes.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA DANIEL BIALSKI, QUE DEFENDE PEDRO PAULO DANTAS DO AMARAL CAMPOS

Daniel Bialski que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, gestor do Centro de Operações do trecho Norte da Dersa ressalta “A prisão é desnecessária. Não podemos esquecer que a custódia em qualquer modalidade é uma exceção e não há demonstração de que era imprescindível. Pedro é exemplar funcionário de carreira na Dersa, com elogios e sem qualquer mácula. Ele prestará todos os esclarecimentos necessários, já que não praticou qualquer ilicitude e aguardará a revogação da medida imposta.” finaliza Bialski.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, QUE DEFENDE LAURENCE CASAGRANDE

“A prisão de Laurence é ilegal, injusta.”

“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele.”

“O sr. Laurence Casagrande é alvo de uma grande injustiça. Ele é um profissional exemplar, uma vida patrimonial absolutamente correta. É uma pessoa metódica, foi auditor da Kroll. Em seu depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira ele respondeu a todas as questões que lhe foram feitas pela Polícia Federal. E entregou documentos que demonstram não ter havido ilegalidade em seus atos.”

“Tão logo o meu cliente tomou conhecimento, por matéria publicada em revista semanal, de que era alvo de investigação, peticionamos ao Ministério Público Federal pedindo acesso aos autos. Não fomos atendidos e, hoje, fomos surpreendidos com a prisão do sr. Laurence.”

“Além disso, o sr. Laurence só foi autorizado a entrar em contato comigo por volta de 8h30 da manhã, ou seja, duas horas e meia depois que a Polícia Federal chegou à residência dele.”

“Na Dersa, Laurence Casagrande impôs uma regra segundo a qual todo contrato superior a 10% do capital social da empresa, obrigatoriamente, tem que passar pelo Conselho de Administração. A Diretoria não pode aprovar.”

“É importante ressaltar que tudo o que se refira ao Rodoanel tem que passar pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, o qual deve manifestar sua não objeção. Tudo sempre foi realizado de acordo com as regras internacionais, as regras de contratação. De modo que quando há desentendimento entre as partes, o contratante pode fixar preço a título precário, porque as medições são provisórias. Só é definitivo no encerramento do contrato para não interromper a obra.”

“As empreiteiras estavam ameaçando paralisar as obras, criou-se um impasse, por isso houve um momento em que se decidiu fazer aditamento. Isso tudo com o aval do BID, obrigatório passar pelo BID antes, e decidido pelo Conselho de Administração da Dersa.”

“A Dersa encomentou um estudo do IPT. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas foi lá e demorou para fazer esse trabalho. Uns 7 ou oito meses depois, o IPT diz que isso não é devido por causa de formações geológicas previsíveis na Serra da Cantareira.”

“A Dersa determinou o estorno dos pagamentos, o que é previsto no contrato também.”

“As empresas, valendo-se de regra contratual, também padrão pelas normas do BID, recorreram a uma espécie de câmara de arbitragem para âmbito técnico, a Junta de Conflito, na qual cada parte indica um perito e esses dois indicam um terceiro, que vai ser o presidente. Isso tem efeito suspensivo. Não pode fazer o estorno das quantias pagas. Suspende a decisão de estorno.”

“Só neste ano saiu parecer final da Junta de Conflito no sentido de que os pagamentos eram devidos. A Dersa, ainda sob a presidência do sr. Laurence, pediu esclarecimentos para a Junta, tentando reverter. A resposta saiu em 23 de abril, mantendo o parecer. O parecer e a resposta ao pedido de esclarecimentos foram apresentados pelo sr. Laurence, para juntada ao inquérito.”

“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele. Hoje, em seu depoimento, o sr. Laurence respondeu a tudo o que lhe foi perguntado eque era de seu conhecimento, apesar de ter sido surpreendido com a prisão ilegal, injusta, desnecessária, desumana, sem que lhe tivesse sido permitido conhecer os autos antes.”

COM A PALAVRA, ALCKMIN

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, reitera seu total apoio às investigações. Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça. Com relação ao caso mencionado pela reportagem, o ex-governador de São Paulo reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela DERSA ao TCU, que ainda não julgou o caso.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MARCELO LEONARDO, EM NOME DA MENDES JUNIOR

O criminalista Marcelo Leonardo, constituído pela empreiteira Mendes Junior, disse que ainda não teve acesso aos autos da Operação Pedra no Caminho.
“Como ainda não tivemos acesso aos autos não temos nada a declarar por enquanto.”

COM A PALAVRA, CESP

“A CESP – Companhia Energética de São Paulo não vai se pronunciar porque os fatos, alvos da operação,
não aconteceram no âmbito da Empresa, nem no período em que o sr. Laurence Casagrande Lourenço
preside a Companhia.”

Assessoria de Imprensa da CESP