Gerente de Obras da Dersa se recusou a assinar aditivos milionários e perdeu cargo, diz Lava Jato

Gerente de Obras da Dersa se recusou a assinar aditivos milionários e perdeu cargo, diz Lava Jato

Emílio Urbano Squarcina e um funcionário da estatal paulista, João Bosco Gomides, impulsionaram investigações da Operação Pedra no Caminho com suas revelações à Polícia Federal

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fabio Leite

21 Junho 2018 | 14h44

Trecho norte do Rodoanel. Foto: AMANDA PEROBELLI/ESTADAO

A Operação Pedra no Caminho, deflagrada nesta quinta-feira, 21, pela Polícia Federal e pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, foi impulsionada pelas revelações de duas testemunhas importantes: João Bosco Gomides, funcionário de empresa ligada à construção do Trecho Norte do Rodoanel, e o engenheiro Emílio Urbano Squarcina, ex-gerente de Obras da Dersa, empresa estatal paulista pelo empreendimento. Os dois procuraram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para relatar suspeitas de fraudes milionárias nas obras.

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Procuradora aponta ‘sucessão de atos criminosos dentro da Dersa’

Emíliol Squarcina foi gerente de Obras da empresa até 2015, quando foi afastado por não concordar com alterações em contratos e ajustes em valores. Sua função era coordenar os fiscais de cada lote das obras do Rodoanel.

“Ele teria que assinar os novos aditivos. Ele teria participação na assinatura desses novos aditivos. Constatando que eram aditivos fraudulentos, desnecessários, ele se negou a assinar”, relatou a procuradora da República Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato.

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Segundo o Ministério Público Federal, Squarcina foi remetido a outro setor após ter prestado depoimento à PF e ao MPF.

“Ele se recusou a assinar. Ele ainda estava no setor, vai ao MPF e até a PF e na sequência ele é afastado do cargo, é designado para outro setor, não mais o setor de engenharia”, revelou a procuradora da República Anamara Osório da Silva.

“Por isso a importância da denúncia dele, porque é uma pessoa que tem conhecimento dos fatos.

Se tivesse assinado os aditivos supostamente fraudulentos, Emilio Squarcina poderia ser um dos alvos da Pedra no Caminho. De acordo com a representação da Polícia Federal pela autorização das prisões e buscas e apreensões, o engenheiro ‘vinculou os aditivos contratuais ao alto percentual de desconto oferecido pelas empreiteiras, quando da celebração dos contratos, em relação ao valor do edital, cerca de 30 a 35%’.

“Assim, segundo Emílio, as empresas tiveram dificuldades para executar a obra pelo preço proposto, razão pela qual surgiram os aditivos”.

Na avaliação da procuradora Thaméa Danelon, a denúncia de Emilio e de João ‘agilizou o início das investigações’.

“Se, por um lado, a gente sabe que tem uma impunidade desenfreada, que tem pessoas que não se intimidam com os processos que estão em andamento, é bom salientar que tem pessoas que não concordam com essas práticas e a importância que essas pessoas cheguem aos órgãos de investigação, a PF e o MPF, faz com que nós possamos trabalhar em conjunto e ter um resultado mais efetivo e interromper uma prática que está em andamento”, afirmou.

Para Anamara Osório, Emilio e João ‘são pessoas que acreditam na Justiça brasileira’.

“Isso demonstra um comportamento que está mudando, uma cultura de honestidade. Ninguém mais quer ver desvio de dinheiro público. De uns anos para cá isso tem aumentado. Isso engrandece todos nós, porque percebemos que ninguém mais deseja essa corrupção”, declarou.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA DANIEL BIALSKI, QUE DEFENDE PEDRO PAULO DANTAS DO AMARAL CAMPOS

Daniel Bialski que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, gestor do Centro de Operações do trecho Norte da Dersa ressalta “A prisão é desnecessária. Não podemos esquecer que a custódia em qualquer modalidade é uma exceção e não há demonstração de que era imprescindível. Pedro é exemplar funcionário de carreira na Dersa, com elogios e sem qualquer mácula. Ele prestará todos os esclarecimentos necessários, já que não praticou qualquer ilicitude e aguardará a revogação da medida imposta.” finaliza Bialski.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, QUE DEFENDE LAURENCE CASAGRANDE

“A prisão de Laurence é ilegal, injusta.”

“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele.”

“O sr. Laurence Casagrande é alvo de uma grande injustiça. Ele é um profissional exemplar, uma vida patrimonial absolutamente correta. É uma pessoa metódica, foi auditor da Kroll. Em seu depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira ele respondeu a todas as questões que lhe foram feitas pela Polícia Federal. E entregou documentos que demonstram não ter havido ilegalidade em seus atos.”

“Tão logo o meu cliente tomou conhecimento, por matéria publicada em revista semanal, de que era alvo de investigação, peticionamos ao Ministério Público Federal pedindo acesso aos autos. Não fomos atendidos e, hoje, fomos surpreendidos com a prisão do sr. Laurence.”

“Além disso, o sr. Laurence só foi autorizado a entrar em contato comigo por volta de 8h30 da manhã, ou seja, duas horas e meia depois que a Polícia Federal chegou à residência dele.”

“Na Dersa, Laurence Casagrande impôs uma regra segundo a qual todo contrato superior a 10% do capital social da empresa, obrigatoriamente, tem que passar pelo Conselho de Administração. A Diretoria não pode aprovar.”

“É importante ressaltar que tudo o que se refira ao Rodoanel tem que passar pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, o qual deve manifestar sua não objeção. Tudo sempre foi realizado de acordo com as regras internacionais, as regras de contratação. De modo que quando há desentendimento entre as partes, o contratante pode fixar preço a título precário, porque as medições são provisórias. Só é definitivo no encerramento do contrato para não interromper a obra.”

“As empreiteiras estavam ameaçando paralisar as obras, criou-se um impasse, por isso houve um momento em que se decidiu fazer aditamento. Isso tudo com o aval do BID, obrigatório passar pelo BID antes, e decidido pelo Conselho de Administração da Dersa.”

“A Dersa encomentou um estudo do IPT. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas foi lá e demorou para fazer esse trabalho. Uns 7 ou oito meses depois, o IPT diz que isso não é devido por causa de formações geológicas previsíveis na Serra da Cantareira.”

“A Dersa determinou o estorno dos pagamentos, o que é previsto no contrato também.”

“As empresas, valendo-se de regra contratual, também padrão pelas normas do BID, recorreram a uma espécie de câmara de arbitragem para âmbito técnico, a Junta de Conflito, na qual cada parte indica um perito e esses dois indicam um terceiro, que vai ser o presidente. Isso tem efeito suspensivo. Não pode fazer o estorno das quantias pagas. Suspende a decisão de estorno.”

“Só neste ano saiu parecer final da Junta de Conflito no sentido de que os pagamentos eram devidos. A Dersa, ainda sob a presidência do sr. Laurence, pediu esclarecimentos para a Junta, tentando reverter. A resposta saiu em 23 de abril, mantendo o parecer. O parecer e a resposta ao pedido de esclarecimentos foram apresentados pelo sr. Laurence, para juntada ao inquérito.”

“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele. Hoje, em seu depoimento, o sr. Laurence respondeu a tudo o que lhe foi perguntado eque era de seu conhecimento, apesar de ter sido surpreendido com a prisão ilegal, injusta, desnecessária, desumana, sem que lhe tivesse sido permitido conhecer os autos antes.”

COM A PALAVRA, ALCKMIN

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, reitera seu total apoio às investigações. Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça. Com relação ao caso mencionado pela reportagem, o ex-governador de São Paulo reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela DERSA ao TCU, que ainda não julgou o caso.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Governo de São Paulo determinou à Corregedoria Geral da Administração a abertura de sindicância para apurar os fatos hoje revelados. Laurence Casagrande renunciou à presidência da Cesp para poder se defender. No seu lugar assume interinamente o diretor financeiro Almir Fernando Martins.

Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MARCELO LEONARDO, EM NOME DA MENDES JUNIOR

O criminalista Marcelo Leonardo, constituído pela empreiteira Mendes Junior, disse que ainda não teve acesso aos autos da Operação Pedra no Caminho.
“Como ainda não tivemos acesso aos autos não temos nada a declarar por enquanto.”

COM A PALAVRA, CESP

“A CESP – Companhia Energética de São Paulo não vai se pronunciar porque os fatos, alvos da operação,
não aconteceram no âmbito da Empresa, nem no período em que o sr. Laurence Casagrande Lourenço
preside a Companhia.”

Assessoria de Imprensa da CESP

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