O que muda na Lava Jato com o adeus de Deltan Dallagnol

O que muda na Lava Jato com o adeus de Deltan Dallagnol

Com a saída do símbolo da maior operação já desencadeada no País contra a corrupção, que alegou motivos pessoais, investigações e processos decorrentes devem seguir seu rumo natural, avaliam procuradores da República de Curitiba

Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Breno Pires

04 de setembro de 2020 | 06h00

A saída de Deltan Dallagnol da Lava Jato, anunciada na terça-feira, 1, tem peso simbólico, mais do que prático, para o futuro da força-tarefa. Em especial, no embate velado entre o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o grupo de procuradores de Curitiba, criado em 2014 para processar na Justiça investigados – políticos, agentes públicos, doleiros e lobistas – por crimes financeiros, como corrupção e lavagem de dinheiro, descobertos na Petrobrás.

Formada por 13 membros – número original, atualmente são 14 – do Ministério Público Federal do Paraná, a força-tarefa da Lava Jato ganhou status de instituição em sete anos. Virou modelo de combate à corrupção e à impunidade e gerou equipes no mesmo formato e dinâmica de trabalho: no Rio, em Brasília e São Paulo. Dallagnol era a face pública da força-tarefa.

A saída de Dallagnol, por motivos familiares, acontece em meio ao mais efetivo ataque à Lava Jato e às vésperas da decisão do PGR sobre a renovação da equipe. O procurador era o coordenador da força-tarefa, por ser o procurador natural dos processos, mas a função não é de chefia hierárquica.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato Paraná, Deltan Dallgnol. Foto: Felipe Rau / Estadão

Na prática, a saída de Dallagnol não muda o andamento dos processos. Do ponto de vista da hierarquia, o ‘coordenador’ nunca foi chefe da Lava Jato, nem o seu substituto será. O procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, indicado para assumir os processos designados para Dallagnol, passa a ser o responsável natural pelo caso.

“Tecnicamente não vai haver prejuízo. O Alessandro não fica nada a dever”, avalia o ex-integrante da força-tarefa, o procurador aposentado Carlos Fernandes dos Santos Lima.

Alessandro de Oliveira, como é conhecido, é alguém da casa. Com mesmo tempo de carreira que Dallagnol, tem atuação no combate à corrupção e integrava a equipe da Lava Jato na PGR desde janeiro de 2018 – antes da nomeação de Aras. Conhece a maioria dos 13 membros que encontrará no quartel-general da força-tarefa, em Curitiba. Formado também na UFPR, é mestre em Direito das Relações Sociais e professor da área criminal e processual penal.

Imagem. A decisão de Dallagnol de deixar a força-tarefa da Lava Jato pode levar outros membros a deixarem o grupo e mexe com a equipe, do ponto de vista moral, avaliam outros integrantes e pessoas próximas. “É um baque para a operação, pois o Dallagnol é e sempre foi o coração da Lava Jato. Uma espécie de motor do idealismo de combate à corrupção”, explicou Carlos Lima.

O cargo de coordenador da força-tarefa atribuído a Dallagnol nunca existiu formalmente. Foi um arranjo interno da equipe originária, para ter um dos membros como representante da força-tarefa e organizador dos trabalhos, que são feitos simultaneamente. Para representar a equipe também publicamente. Mais do que uma função burocrática, Dallagnol representava para os demais o ‘idealismo’ do combate à corrupção, defendido por eles. “A figura dele é insubstituível, porque ele é uma figura única no Ministério Público.”

Rumos. O pedido para deixar a Lava Jato representa uma vitória para o atual PGR, crítico do chamado ‘lavajatismo’ – patente do modelo de combate à corrupção. O chefe do MPF afirmou publicamente ser preciso uma ‘correção de rumos’ para evitar o que chama de excessos.

Desde maio, após a saída de Sérgio Moro, o ex-juiz da Lava Jato, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Aras tenta acessar o banco de dados da operação, que contém informações sigilosas sobre os investigados. O PGR foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), após as três forças-tarefas – Curitiba, Rio e São Paulo – resistirem a abrir dados indiscriminadamente. As investidas foram freadas temporariamente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Na próxima semana, Aras deve definir se prorroga a designação dos 13 membros da Lava Jato, quais permanecerão e por quanto tempo atuarão ainda com exclusividade para os processos do caso – mais de uma centena. Em sete anos, são mais de R$ 4 bilhões recuperados nas mais de 100 ações penais e 30 processos cíveis, contra 532 réus, 630 acordos de cooperação internacional, mais de 200 acordos de delação premiada. Há processos ainda abertos e cerca de 400 outras investigações, que podem gerar denúncias.

Em pedido de prorrogação por mais um ano da força-tarefa, enviado ao PGR no último mês, os procuradores de Curitiba afirma que ‘sem dúvidas, falta muito a analisar e a fazer, dada a dimensão e complexidade dos casos e do volume de dados obtidos’.

A equipe listou alguns desses trabalhos: continuidade da investigação dos crimes antecedentes contra a administração pública envolvendo outros funcionários da Petrobrás e de empreiteiras, ainda sob apuração em inquéritos policiais, obtenção de resultados e novos pedidos de quebra de sigilos bancários, fiscal e cooperação jurídica internacional, denúncias envolvendo fraudes e desvios em outras obras, e de executivos de outras empreiteiras ainda não denunciadas, negociações de delações e acordos de leniência em andamento, entre outros.

Dallagnol é filho de promotor de Justiça no Paraná. Formado na Universidade Federal do Paraná, fez mestrado nos Estados Unidos e atua no combate à criminalidade desde que entrou para o MPF, em 2003. Atuou no caso Banestado – sua escola de atuação em força-tarefa e outras operações de renome, de combate a crimes financeiros, como a Operação Fênix e Curaçao. Em 2014, assumiu o papel de procurador natural dos processos da Lava Jato iniciados pela PF, em Curitiba e antes em Londrina. Por isso assumiu internamente o papel de coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

Em mensagem de vídeo, divulgada ontem logo após ser tornada pública sua decisão, afirmou que continuará defendendo o combate à corrupção. “Continuarei a lutar contra a corrupção como procurador e como cidadão. A Lava Jato tem muito a fazer e precisa do seu e meu apoio.”

Apoio. No último mês, os oito membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) eleitos pela categoria enviaram ofício ao PGR defendendo a prorrogação das forças-tarefas – as da Lava Jato e da Greenfield – por pelo menos seis meses. Os sub-procuradores-gerais da República defenderam a prorrogação como ‘essencial’ para manutenção dos avanços obtidos o combate à corrupção, mesmo com aprimoramento institucional da forma de trabalho das equipes. Medida defendida pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata do combate à corrupção.

“Sem prejuízo de uma reflexão, em um sempre desejável processo de amadurecimento institucional, sobre se o modelo de forças-tarefas é o que melhor atende o desiderato de enfrentamento eficiente de grandes casos criminais nacionais e transnacionais, os ganhos que por elas até hoje foram trazidos, não somente em resultados, mas também em desenvolvimento de boas práticas e de organização de conhecimento investigatório e persecutório, merecem ser preservados.”

Sérgio Moro se manifestou, em rede social, sobre a saída de Dallagnol. “Apesar de sua saída por motivos pessoais, espero que o trabalho da força-tarefa possa prosseguir”, escreveu o ex-ministro, ao parabenizar o procurador por sua dedicação à equipe, que ‘que alcançou resultados sem paralelo no combate à corrupção no País’.

Tudo o que sabemos sobre:

Deltan Dallagnoloperação Lava Jato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: